Entrega de títulos de terra e assinatura de convênios marcam encontro em Caetité

No Dia da Agricultura Familiar, a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) entregou, em Caetité, no sudoeste da Bahia, 214 títulos de terra a agricultores e agricultoras familiares de comunidades remanescentes de quilombos da região. O objetivo é garantir aos agricultores familiares a segurança jurídica e a sucessão rural, que possibilita a permanência das famílias no campo, com qualidade de vida.

O documento permite o acesso a financiamento junto a instituições financeiras e outras políticas públicas que viabilizam melhorias na sua produção, aquisição de insumos ou outros investimentos, além da aquisição de bens duráveis. A ação do Governo do Estado é executada pela SDR, por meio da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), e realizada em parceria com o Consórcio Alto Sertão, no âmbito do Projeto Bahia Mais Forte Terra Legal.

A entrega foi realizada durante o seminário ‘Parceria Mais Forte – Governo do Estado e Sociedade Civil juntos pela Agricultura Familiar’, que vem sendo realizado em toda a Bahia para discutir com gestores públicos e a sociedade civil iniciativas para o desenvolvimento da agricultura familiar da Bahia.

Segundo o secretário da SDR, Josias Gomes, a aproximação com os agricultores, os prestadores de serviços de assistência técnica e extensão rural (Ater), prefeitos e vereadores ajuda a produzir mais. “Somente nos últimos governos começamos a desenvolver políticas públicas para aumentar a produção e produtividade agrícola. Temos clareza do nosso papel de ajudar a agricultura familiar da Bahia a crescer”, afirmou.

A agricultora familiar Pollyana Pinheiro Silva, da comunidade de Cachoeirinha, em Caetité, destacou que “muita gente ainda não sabe da importância desses títulos. Esse documento é a segurança que a minha terra é, de fato, minha”.

Domínio de terra

No evento, o titular da SDR autorizou a CDA a realizar o reconhecimento de domínio de terra de 13 áreas coletivas, de comunidades remanescentes de quilombo, dos municípios de Ibiassucê e Caetité. Também foram entregues 150 mil mudas de palma a agricultores do Sertão Produtivo, uma ação executada pela Superintendência de Agricultura Familiar (Suaf/SDR) e a Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater/SDR).

A agricultora familiar Maria Nilza, da comunidade de Santa Luzia, de Caetité, recebeu mil mudas e comentou que elas representam “a certeza de que poderemos alimentar nossos animais com palmas saudáveis, livres de doenças”.

Foi assinado ainda um convênio com o Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão para limpeza de aguadas, no valor de R$350 mil, envolvendo os municípios de Iuiú, Palmas de Monte alto, Sebastião Laranjeiras, Pindaí, Urandi e Tanque Novo, atendendo mais de 300 famílias.

Fonte: Ascom/SDR