O movimento “Vida Sim, Barragem Não” realizará o seminário “As contradições do modelo mineral no Brasil e no Alto Sertão da Bahia: os riscos de uma barragem de rejeitos”, no próximo sábado (27). A programação será desenvolvida no auditório da Uneb, campus XII em Guanambi, das 8h às 17h.
Na ocasião, os organizadores recolherão mais assinaturas do abaixo-assinado contra a construção da barragem de rejeitos que a Bahia Mineração (Bamin) pretende construir no leito do Riacho Pedra de Ferro, entre as cidades de Caetité e Pindaí.
O abaixo-assinado físico começou a ser disponibilizado para as assinaturas no dia 6 de junho, dia da manifestação do movimento pelas ruas de Guanambi que obteve a participação de 7 mil pessoas. No entanto, na página do Facebook, já era possível assinar de forma virtual antes dessa data.
Segundo os organizadores, o movimento já havia recolhido aproximadamente 15 mil assinaturas na última contagem e que a proposta é continuar recolhendo até a finalização da ação civil pública que o movimento pretende mover contra a instalação da barragem de rejeitos da Bamin. A data precisa para finalizar o abaixo-assinado ainda não foi definida.
Além disso, alguns participantes do movimento informaram à Agência Sertão que o Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MPE) promoverão ações no sentido de impedir a construção da barragem.
Nos termos do artigo 5º da Lei nº 7.347/85 são legitimados ativos para impetrar uma ação civil pública: o Ministério Público, a União Federal, os Estados-membros, os municípios, as autarquias, as empresas públicas, as fundações, as sociedades de economia mista e, ainda, as associações que tenham sido constituídas há pelo menos um ano e que tenham entre seus objetivos institucionais a proteção ao meio ambiente, ao consumidor, à ordem econômica, a livre concorrência, ao patrimônio histórico, ao patrimônio turístico, ao patrimônio artístico, ao patrimônio paisagístico e ao patrimônio estético.
Já o abaixo-assinado trata-se de um projeto de lei que deverá passar pelos trâmites legislativos, para ter força de lei.
A barragem de rejeitos que a Bamin pretende construir terá 180 milhões de metros cúbicos. O riacho Pedra de Ferro é um dos afluentes do rio Carnaíba de Dentro, um dos principais formadores do lago da barragem de Ceraíma, distrito de Guanambi. A barragem de Ceraíma tem capacidade para 58 milhões de metros cúbicos.
Quando questionada, a Bamin diz que investe massivamente em pesquisa e segurança do seu projeto. A empresa já dispõem das licenças ambientais para instalação da mina e da barragem.
