O Protocolo de Direitos Humanos e Feminicídio, documento com as diretrizes que devem ser aplicadas nesse tipo de crime, está sendo construído na Bahia.
Para tratar do assunto, os secretário de secretarias de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Carlos Martins, e de Políticas para as Mulheres, Julieta Palmeira, se reuniram na tarde desta sexta-feira (6), em Salvador.
Os titulares das pastas se debruçaram em questões referentes ao acolhimento e abrigamento de mulheres que correm risco iminente de morte, tráfico de pessoas e acolhimento de vítimas de violência domestica.
“O protocolo vai orientar o trabalho dos profissionais de justiça em casos específicos de violência e assassinatos de mulheres, o feminicídio.
É um passo importante na luta de combate a esse crime. Na SJDHDS, estaremos focados em questões que envolvem a Casa Abrigo Mulher, o Projeto Viver e o combate ao trafico de mulheres, que corresponde a 70% dos casos de tráfico de pessoas”, explicou Carlos Martins.
Segundo Julieta Palmeira, a criação do documento envolve diversas secretarias do Estado e órgãos como o Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e Ministério Público.
“O protocolo é muito importante. Ele unifica o que cada um vai fazer na prevenção e punição do feminicídio”, disse. A secretário acrescentou que o documento ainda orientará profissionais de policia e justiça a direcionar melhor o olhar durante as investigações.
Fonte: Ascom/SJDHDS
Esta postagem foi publicada em 7 de setembro de 2019 19:32
O Centro Universitário Maurício de Nassau (Uninassau), instituição privada de ensino superior com presença em…
Nesta sexta-feira, 3 de maio, foram divulgadas as atrações do São Pedro de Ipiaú 2024.…
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou, nesta sexta-feira (3), um levantamento dos principais fenômenos…
O Conselho Regional de Nutricionistas da 11ª região (CRN11) prorrogou o prazo de inscrições de…
A Câmara Municipal de Ribeira do Pombal, município localizado na Região de Paulo Afonso, no…
A previsão do tempo está indicando alta probabilidade de voltar a garoar em Vitória da…