Vereadores querem criar mais duas cadeiras na Câmara de Guanambi, custo será de quase R$ 1,5 milhão por mandato

Um projeto de emenda a Lei Orgânica apresentado na Câmara de Vereadores de Guanambi prevê a criação de mais duas cadeiras, passando das atuais 15 para 17. A inciativa está sendo promovida pelos membros da mesa diretora, presidente Zaqueu Rodrigues (PSB), vice-presidente, Vandilson Medeiros (PRB), primeiro secretário Fabrício Lopes (PSD) e segundo secretário Carlos Jackson (PDT),

Segundo a justificativa apresentada pelos vereadores na sessão realizada na noite desta segunda-feira (16), o aumento está baseado na constituição federal que prevê que cidades com mais de 80 mil habitantes tenham até 17 cadeiras legislativas. Segundo a estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município possui atualmente 84.481 habitantes.

Caso aprovada, a emenda passará a valer já para as eleições de 2020, sendo eleitos 17 vereadores para o mandato 2021-2024.

O vereador Zaqueu (PDT), presidente da Casa, afirmou que a medida não trará impacto financeiro ao município, pois as despesas recorrentes da criação das duas vagas seriam cobridas pelo orçamento já vigente.

Apesar de não haver aumento no orçamento geral da Câmara, a nova medida traria um aumento do gasto anual com remuneração de mais de R$ 350 mil para os cofres do órgão. Em quatro anos, a despesa passaria de R$ 1,5 milhão considerando o salário atual dos vereadores que é de R$ 10.128,90, mais os salários dos três assessores que cada um tem direito.

Em 2018, o legislativo Guanambiense custou quase de R$ 6,2 milhões. Nos oito primeiros meses de 2019 a despesa passa de R$ 4,2 milhões.

Somente para pagar os subsídios dos 15 vereadores, a Câmara de Guanambi gasta por ano cerca de R$ 1,98 milhão.

Veja o limite de vagas nas Câmaras Municipais

Nº de Vereadores Habitantes no Município
09 até 15 mil
11 mais de 15 mil até 30 mil
13 mais de 30 mil até 50 mil
15 mais de 50 mil até 80 mil
17 mais de 80 mil até 120 mil
19 mais de 120 mil até 160 mil
21 mais de 160 mil até 300 mil
23 mais de 300 mil até 450 mil
25 mais de 450 mil até 600 mil
27 mais de 600 mil até 750 mil
29 mais de 750 mil até 900 mil
31 mais de 900 mil até 1,050 milhão
33 mais de 1,050 milhão até 1,2 milhão
35 mais de 1,2 milhão até 1,350 milhão
37 mais de 1,350 milhão até 1,5 milhão
39 mais de 1,5 milhão até 1,8 milhão
41 mais de 1,8 milhão até 2,4 milhões
43 mais de 2,4 milhões até 3 milhões
45 mais de 3 milhões até 4 milhões
47 mais de 4 milhões até 5 milhões
49 mais de 5 milhões até 6 milhões
51 mais de 6 milhões até 7 milhões
53 mais de 7 milhões até 8 milhões
55 mais de 8 milhões

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