O Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão (CDS-Alto Sertão) realizará uma reunião sobre gestão compartilhada de resíduos sólidos, na próxima sexta-feira (20). A programação se desenvolverá na Câmara de Vereadores do município de Matina, das 8h às 12h.
Na ocasião, estarão presentes – prefeitos, vereadores, técnicos, secretários e demais interessados em discutir o tema. Juntamente com os gestores, Armindo Gonzalez Miranda, superintendente de planejamento e gestão territorial da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia, discutirá os problemas relacionado a temática na região.
De acordo com a Assessoria de Comunicação do CDS-Alto Sertão, o evento é um desdobramento da última reunião do Consórcio, realizada no município de Lagoa Real com o Secretário da SEDUR, Sérgio Brito. O secretário se comprometeu em apoiar as ações consorciadas, visando dar direcionamento adequado ao lixo na região. Tendo em vista, a construção de um plano integrado para gerenciamento de resíduos sólidos.
Segundo dados de uma pesquisa realizada pelo Observatório do Semiárido do Centro Universitário – UniFG, em 2015, os resíduos sólidos dos 13 municípios que integram o CDS-Alto Sertão, que envolve a região de Guanambi, são destinados aos lixões e aterros controlados sem nenhum tratamento prévio ou manejo adequado, sendo descartados a céu aberto.
O estudo também apontou que oito municípios (62%) ainda não possuíam Plano de Resíduos Sólidos, em quatro municípios (31%) o plano estava em fase de execução e apenas um município possuía plano instituído pela legislação vigente.
A Lei nº 12.305/2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis.