Após a repercussão do projeto de emenda à Lei Orgânica do Município que objetiva aumentar de 15 para 17 vereadores na Câmara Municipal de Guanambi, Zaqueu Rodrigues (PDT), presidente da Casa, disse que é humanamente impossível aos 15 vereadores atender a toda a população de Guanambi.

Em nota enviada ao Portal Vilson Nunes, Zaqueu criticou a forma como a informação foi divulgada pela imprensa regional. “Interessante perceber como se utiliza a informação da forma direcionada!! Foi colocado o projeto atendendo todas as prerrogativas legais, não onerando em nada o executivo e muito menos o legislativo!! Infelizmente, transparecem pelas informações apenas o que tem de interesse no meio midiático, sem perceber o quanto isso poderá ajudar no atendimento à população!!”, disse.

Zaqueu disse ainda que os vereadores do município sacrificam suas vidas para ajudar a população local. “Vocês já viram o quanto os vereadores procuram ajudar a população? O ato retiram do próprio bolso para ajudar terceiros? O quanto sacrificam as suas vidas pessoais e profissionais procurando ajudar? Infelizmente, a política tornou-se um “meio negativo” em se trabalhar, pois muitas pessoas veem e percebem um ponto, mas nunca o contexto geral! Já viu quantos projetos os nosso vereadores trabalham com projetos para ajudar, contribuir e desenvolver a cidade? Isso quase nunca é noticiado, infelizmente!! “, disse.

Por fim, o vereador destacou que todos os colegas estão sempre dispostos a ajudar a população e fazem além de seus limites. “Estamos tentando ajudar uma cidade com 90.000 hab e é, humanamente impossível, 15 vereadores fazer tudo por todos!! Por isso q muitas vezes ouço: “vc sumiu, vc anda sumido”, mas como vou conseguir atender tantas necessidades? Complicado amigo, pode ter certeza!! Estamos aq para ajudar!!”, concluiu.

De fato, a proposta de aumento de duas cadeiras tem amparo legal. É no art. 29 da Constituição Federal que os vereadores justificam o pleito.  Um dos incisos deste artigo estabelece que  municípios com mais de 80 mil habitantes e de até 120 habitantes pode ter até 17 vereadores. Guanambi tem 84.481 segundo a última estimativa do IBGE.

Também é fato que o aumento de cadeiras não impactará no valor repassado pela prefeitura de Guanambi à Câmara Municipal. Até o dia 20 de cada mês, a prefeitura repassa o duodécimo que corresponde a 7% de toda receita tributária e das transferências voluntárias. O aumento de cadeiras não afeta este valor.

No entanto, o valor gasto com o pagamento dos subsídios dos novos vereadores e de seus assessores aumentará algo em torno de R$ 360 mil por ano, ou quase R$ 1,5 milhão nos quatro anos de mandato.

Desde janeiro de 2017, cada vereador de Guanambi recebe R$ 10.128,90. Para o exercício da função, cada um pode contratar dois assessores de gabinete e um assessor especial. Além disso, todos têm direito a receber o 13º em dezembro e 1/3 de férias, mesmo a função não sendo enquadrada como vínculo empregatício.

Em recentes pesquisas realizadas por diversos institutos, a maioria da população se disse favorável à diminuição do número de parlamentares na União, Estados e Municípios. Em uma consulta pública realizada no site do Senado Federal, 99% dos brasileiros responderam que apoiam a redução no número de deputados federais e senadores. Algumas iniciativas legislativas que versam sobre a redução de cadeiras nas casas legislativas tramitam no Congresso.