Na noite desta segunda-feira (23), os ministros das Relações Exteriores dos Estados Partes do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (Tiar) divulgaram nota conjunta com a aprovação de resolução que reconhece a “ameaça representada pelo regime ilegítimo de Nicolás Maduro à segurança e estabilidade do Hemisfério” em referência ao governo atual da Venezuela.
Segundo a resolução, os países vão investigar e levar à justiça pessoas do governo de Maduro vinculadas à guerrilha ligada ao tráfico de drogas ou terrorismo ou quem for responsável por violações de direitos humanos, corrupção e lavagem de dinheiro. “O objetivo é evitar que a Venezuela continue sendo território livre para atividades ilícitas e criminosas, que constituem graves ameaças à segurança regional, além de castigo sistemático ao povo venezuelano”, diz a nota.
O Tiar é um tratado internacional de 1947 que conta com 19 países: Argentina, Bahamas, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Estados Unidos, Guatemala, Haiti, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Trinidad e Tobago, Uruguai e Venezuela. O tratado prevê uma assistência mútua em caso de ataques externos, mas nunca foi acionado.
O ministro das Relações Exteriores do Uruguai, Rodolfo Nin Novoa, afirmou que o país pode abandonar o tratado caso seja aprovada uma ação militar na Venezuela. O chanceler uruguaio disse que o país irá se opor ao mecanismo, pelo menos em sua fase mais extrema, que seria a intervenção direta no conflito venezuelano. E afirmou que o Tiar é para “países que estão sofrendo agressões armadas por parte de outras nações estrangeiras”, e não se aplicaria à atual situação na Venezuela.
“Se a votação tiver as consequências, que parece poder ter, vamos denunciar e sairemos do Tratado, certamente”, afirmou Nin Novoa. “Estão tentando dar legitimidade a uma intervenção armada que ignora os esforços realizados pela OEA [Organização dos Estados Americanos] há 70 anos, para que os conflitos entre os países da região se resolvam de maneira pacífica”, acrescentou.
Para Juan Guaidó, líder da oposição na Venezuela, o atual cenário permite a convocação do Tiar e até mesmo uma intervenção militar no país para depor o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. O presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, não participará da Assembleia da ONU por razões médicas. Ele recebeu o diagnóstico de câncer de pulmão no fim do mês passado. O chanceler, Nin Novoa, irá substituí-lo em Nova York.
Edição: Narjara Carvalho