O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (24) afastar cinco desembargadores e um juiz do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5). Todos são suspeitos de vender sentenças e favorecer réus.
O esquema é investigado pela Polícia Federal, na Operação Injusta Causa, deflagrada em 11 de setembro, que teve como alvo cinco dos seis magistrados afastados pelo CNJ.
O entendimento do corregedor Nacional de Justiça e relator do caso, Humberto Martins, prevaleceu no julgamento. Segundo o magistrado, “os indícios são fortes, com tintas vivas, robustas”. E considerou que o “juiz suspeito não pode exercer a judicatura. Aos magistrados eu entendo que exige-se essa aura de nobreza, de rigidez moral, de caráter”.
Para Martins, “é inquietante um juiz suspeito continuar exercendo a sua judicatura, principalmente com a relevância que esse caso assumiu”. Ele foi seguido pela maioria dos membros do CNJ, incluindo o vice-presidente, Luiz Fux, que presidiu a sessão. O presidente do órgão e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, não participou do julgamento, por ter se declarado impedido.
O afastamento surte efeito ao menos até que sejam concluídos os procedimentos administrativos disciplinares abertos contra os magistrados afastados.
Em nota, o TRT-5 disse que “reafirma o compromisso da instituição com a imparcialidade da Justiça e continuará acompanhando a investigação dos fatos pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Ministério Público Federal (MPF)”.
Edição: Fernando Fraga
Esta postagem foi publicada em 25 de setembro de 2019 06:00
A rede de Ensino Superior UniFTC, com presença regional em sete unidades no estado da…
Está terminando o prazo para inscrições no concurso da Universidade Federal do Vale do São…
Nesta semana, foram divulgadas as atrações principais das Festa de Sant'Anna 2024, em Caetité. O…
A empresa do setor energético Acelen, com mais de 1.200 colaboradores distribuídos entre o estado…
Novas vagas de emprego foram abertas pelo Magazine Luiza, rede varejista presente em todas as…
A BYD Mandarim, primeira revenda da montadora chinesa na Bahia, pertencente ao Grupo Indiana, abriu…