Assim como Brumado, Guanambi também pode celebrar convênio com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Bahia para receber um Subgrupamento Regional da corporação.
A cidade conhecida como Capital do Minério regulamentou a legislação autorizando o convênio e garantiu as contrapartidas. A obra para construção do local onde funcionará a unidade já foi licitada e deve começar nos próximos dias.
Enquanto isso, a Capital do Algodão ainda não enviou toda a documentação exigida pelo Corpo de Bombeiros. Ao contrário do que foi publicado anteriormente, mesmo as duas cidade estando apenas 140 quilômetros uma da outra, a implantação do Subgrupamento em Guanambi não foi inviabilizada.
Na semana passada, ao anunciar a celebração do convênio, o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico de Brumado, Castilho Viana, disse que “Brumado seguia em disputa com algumas cidades de médio porte do estado para a contemplação por meio do alto comando geral do CBPM e, mesmo diante dos desafios, saiu na frente quando se destacou nos requisitos solicitados pelo estado”.
A reportagem da Agência Sertão conversou com o Major Valdir Ferreira Júnior nesta quarta-feira (25), comandante do 7º Grupamento do Corpo de Bombeiros, em Vitória da Conquista.
Ele informou que mesmo com o acordo firmado com o município de Brumado, a corporação continua interessada em celebrar convênio para instalação do Subgrupamento Regional de Guanambi. O comandante disse ainda que espera apenas que a prefeitura envie a documentação exigida para que o convênio seja formalizado. Ele informou que além de Brumado e Guanambi, Itapetinga também deve receber um Subgrupamento.
“Mantive contato com o prefeito passando todas as pendências de documentação para o Convênio. Estamos tentando fechar tudo para já assinar semana que vem. O restante é aguardar a construção da sede onde funcionará o Corpo de Bombeiros para o início efetivo da atividade”, disso o Major à reportagem.
Antes, a assessoria do deputado federal Charles Fernandes (PSD) enviou nota informando que havia conversado com o prefeito Jairo Magalhães, e que se reuniu em Brasília, com o senador Otto Alencar. O deputado disse que o senador dialogou diretamente com o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros da Bahia, Coronel Francisco Luiz Telles de Macedo, que afirmou que a corporação continua aberta para a celebração do convênio com Guanambi.
Segundo a nota, o Comandante Geral informou que a cidade receberá um Subgrupamento Regional, e a médio prazo, Guanambi terá o seu próprio Grupamento Regional em uma estrutura ampla, edificada em parceria com o Município, cujo projeto já está sendo finalizado.
A assessoria da Prefeitura de Guanambi informou que até o fim de semana irá se manifestar sobre o andamento do convênio e não deu detalhes sobre a definição do local onde será sediado o Subgrupamento. Também não foi informado qual o valor que será investido para garantir o local de funcionamento da Unidade Operacional.
Na prática, o executivo municipal precisa seguir os mesmos passos cumpridos pela Prefeitura de Brumado, que apresentou a autorização legislativa e garantiu a disponibilidade de um imóvel com características apropriadas para instalação de Unidade Operacional que sediará o Subgrupamento.
A celebração do convênio exige ainda a apresentação das dotações orçamentárias para custear todas as despesas do convênio.
Após o acerto entre as partes e efetivação da instalação do Subgrupamento, a Prefeitura também precisará contribuir para o abastecimento e manutenção das viaturas, disponibilizar servidores para apoio administrativo da unidade e cooperar na manutenção das condições de limpeza e conservação.
Já a corporação de fornecer o pessoal e os equipamentos necessários para as ações de combate a incêndio, resgate e salvamento. Além de oferecer formação de Brigadista anualmente para servidores da prefeitura e promover e apoiar ações educativas.
O Subgrupamento contará com 20 bombeiros trabalhando em turnos de 24h por 72h, além de um auxiliar administrativo e um comandante que pode ser um sargento ou tenente. Sendo dotados de três veículos – um caminhão ABT, um veículo alto/rápido caminhonete e uma ambulância furgão.
O Corpo de Bombeiros poderá celebrar convênios com outros municípios da Região para obter mais recursos para atender as demandas da região. Além disso, os recursos provenientes da Taxa de Extinção de Incêndio são direcionadas para aparelhar e modernizar a Unidade Operacional.
A instalação do Subgrupamento na cidade permite a cobrança anual da taxa a estabelecimentos comerciais e industriais pela utilização potencial do serviço de extinção de incêndios disponibilizados à população.
Entenda o procedimento
Em julho de 2018, o Major BM Valdir esteve em Guanambi para uma reunião com o prefeito Jairo Magalhães onde apresentou a proposta de convênio. À época, a Prefeitura de Guanambi anunciou que a implantação do Subgrupamento Regional do Corpo de Bombeiros Militar de Guanambi estava próxima de ser concretizada.
A Prefeitura apresentou um local para a instalação do subgrupamento e disse que iria providenciar a adequação do espaço para acomodar os bombeiros, as viaturas e os equipamentos da corporação.
O prefeito Jairo Magalhães informou em fevereiro que alguns do alunos formados na última turma do curso de formação do 7º Grupamento seria lotados em Guanambi. Na ocasião, Jairo disse que o local indicado havia sido aprovado, sendo necessária apenas adequações.
Em maio deste ano, a prefeitura informou que o local não atendeu às exigências técnicas e que procurava um outro espaço para sediar o subgrupamento.
No mesmo mês, os vereador Arnaldo Azevedo (Nal), Maria Silvia (Lilia) e Eponina Gomes estiveram na sede do 7º Grupamento Militar do Corpo de Bombeiros em Vitória da Conquista. Eles foram recebidos pelo Major Valdir Ferreira em busca de esclarecimentos acerca do processo de vinda de um sub-grupamento para o município.
Segundo nota publicada à época, o Major confirmou que Brumado estava na disputa pelo subgrupamento. De volta à cidade, os vereadores se reuniram com o prefeito para cobrar celeridade e empenho nas tratativas para o que o município de Guanambi não perdesse o pleito para Brumado.
O município de Brumado também pleiteava uma unidade, tendo celebrado o convênio na última semana após cumprir todas as exigências.
Veja a Nota do Deputado Charles Fernandes
O Deputado Federal Charles Fernandes (PSD-BA), reafirmou na manhã desta quarta-feira (25/09), a implantação em Guanambi, da sede Regional do Subgrupamento Corpo de Bombeiros Militar, em uma parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal. Na semana passada, foi noticiado erroneamente de que a cidade teria sido preterida na implantação do equipamento.
Segundo Charles, o mesmo manteve contato com o prefeito Jairo Magalhães, e se reuniu em Brasília com o senador Otto Alencar, que dialogou diretamente com o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros da Bahia, Coronel Francisco Luiz Telles de Macêdo, que afirmou ao senador sobre o encaminhado para ser assinado em breve o Convênio com a Prefeitura de Guanambi, para a implantação inicialmente de um Subgrupamento Regional na cidade, e a médio prazo, Guanambi terá o seu próprio Grupamento Regional em uma estrutura ampla, edificada em parceria com o Município, cujo projeto já está sendo finalizado.
Segundo o Comandante Geral do 7º Grupamento de Bombeiros Militar de Vitória da Conquista (7º GBM), Major BM Valdir Ferreira de Oliveira Júnior, declarou na manhã desta quarta-feira: “Já estamos formalizando a minuta do Convênio que será assinado nos próximos dias e publicado no Diário Oficial do Estado, as demais providências necessárias estão sendo tomadas junto ao Prefeito Jairo Magalhães para assinatura do documento, em um processo técnico que é um pouco burocrático e que segue vários trâmites necessários”, afirmou.
Segundo Charles, o Governo do Estado está de forma acertada ampliando o Corpo de Bombeiros para o interior, os Subgrupamentos de Brumado e Guanambi darão suporte a regiões diferentes. “Seguimos defendendo os interesses de Guanambi e toda região através do nosso mandato, ao lado do prefeito Jairo Magalhães, vice-Hugo Costa, deputada Ivana Bastos, demais parceiros e a gestão do Governador Rui Costa, nossa cidade receberá mais equipamento público, fruto desta junção de forças em prol dos cidadãos”, reafirma o deputado.
