Governo vai leiloar concessão de trecho de rodovias em Goiás e Minas

O governo federal realiza hoje (27) o leilão de concessão de trecho de 437 km das rodovias BR-364 e BR-365, ligando Jataí (GO) e Uberlândia (MG).

O certame será realizado às 10h, na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). Vence o leilão quem oferecer o maior desconto na tarifa máxima de pedágio, estabelecida inicialmente em R$ 7,02.

Pelo menos três empresas encaminharam envelopes com propostas pela estrada. De acordo com o governo, a previsão é que a empresa ganhadora invista R$ 4,57 bilhões durante 30 anos, período de duração do contrato.

Desse montante, R$ 2 bilhões devem ser aplicados em melhorias e intervenções previstas no Programa de Exploração da Rodovia (PER), publicado pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), além de R$ 2,7 bilhões de custos operacionais.

Também está prevista a aplicação de R$ 17 milhões em estudos e pesquisas de desenvolvimento tecnológico, com apoio de universidades e especialistas.

Além disso, ações relacionadas à segurança viária, com programas de prevenção a acidentes e educação no trânsito, devem receber R$ 26,7 milhões.

O trecho a ser concedido passa por 11 municípios que fazem parte do principal corredor para escoamento da produção agroindustrial do sudeste goiano e Triângulo Mineiro.

Além de Jataí e Uberlândia, o trecho passa por Aparecida do Rio Doce (GO), Cachoeira Alta (GO), Paranaiguara (GO), São Simão (GO), Santa Vitória (MG), Gurinhatã (MG), Ituiutaba (MG), Canápolis (MG) e Monte Alegre de Minas (MG).

Ele também faz a conexão com as rodovias BR-050 e BR-153, concedidas e que irrigam importantes rodovias do estado de São Paulo.

O contrato prevê a duplicação de 44,2 quilômetros, a construção de 160 quilômetros de terceira faixa e 19,4 quilômetros de vias marginais. Além da implantação de 80 quilômetros de acostamentos na BR-364/GO, três novos dispositivos de interconexão, nove passarelas de pedestres, sete melhorias de interseções, uma passagem inferior e iluminação nas travessias urbanas e nas vias marginais, entre outras melhorias.

“A concessão terá impacto favorável na segurança do transporte de carga e de passageiros, reduzindo a ocorrência de acidentes, o tempo de viagem e o custo logístico entre o Centro-Oeste e o Sudeste do Brasil”, disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

Sete praças de pedágio

O projeto prevê ainda a fixação de sete praças de pedágio: quatro em Minas Gerais (Uberlândia, Monte Alegre de Minas, Ituiutaba e Santa Vitória) e três em Goiás (Paranaiguara, Cachoeira Alta e Jataí).

Serão aplicadas duas modalidade de arrecadação, ambas com condições de identificar eixos com rodagem dupla e eixos suspensos de qualquer veículo: uma com cobrança automática e sem parada de veículos; e a outra com parada de veículos e cobrança manual.

Haverá ainda construção de nove bases operacionais, sendo três com atendimento ao usuário. Estarão a serviço do usuário nove ambulâncias, seis guinchos, dois caminhões-pipa e dois caminhões para apreensão de animais.

De acordo com a secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério de Infraestrutura, Natália Marcassa, a concessão facilitará a conexão de rotas entre as regiões produtoras do Centro-Oeste e os centros consumidores do Sudeste e o porto de Santos.

“O primeiro leilão de rodovias do governo do presidente Bolsonaro trata de um projeto muito importante e com grande relevância para o agronegócio. Este é um projeto que vai proporcionar investimentos, fluidez e segurança viária, além de serviços como guincho e ambulância ao longo dos 437 kms”, disse Natália à Agência Brasil.

Além dessas obras obrigatórias, a ANTT poderá solicitar a execução de diversas melhorias, como vias marginais, rotatórias e passarelas ao longo da contrato. A estimativa, com base nos primeiros 15 anos de concessão, é que a iniciativa gere 3.680 empregos diretos e indiretos.

Edição: Kleber Sampaio