O presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Luis Alberto Moreno, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, assinaram na tarde de hoje (10), em São Paulo, durante o Fórum de Investimentos Brasil 2019, um memorando de entendimentos para impulsionar investimentos que aprimorem a segurança pública no Brasil.
Segundo o BID, o memorando deve estimular linhas de crédito para financiar programas e projetos de segurança pública, fortalecendo os mecanismos de planejamento e gestão do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).
“É um grande orgulho estar firmando esse acordo, esse memorando. Vamos atrair grandes experiências do mundo para o Brasil”, disse o presidente do BID.
“Através dele, linhas de crédito vão ser disponibilizadas, no âmbito da segurança pública e da Justiça do Brasil. O Ministério da Justiça e da Segurança Pública será um facilitador no enquadramento e avaliação de projetos para essas duas linhas de crédito”, disse o ministro Sergio Moro.
Segundo Moro, o ministério pretende “motivar a apresentação de projetos que sejam mais ambiciosos e que tenham um objeto mais abrangente, e que transcendam apenas a compra de equipamentos para policiais”.
O objetivo, de cordo com Moro, seria não só investir no que é tradicional, mas “também aprimorar a governança na área de segurança pública, buscar o incremento tecnológico, a unificação da comunicação entre as policias, rádios digitais, questões relacionadas em investimento em iluminação pública”.
O ministro da Justiça ressaltou que o benefício do memorando será não só para o governo federal, mas também para os governos municipais e estaduais, “e principalmente para o cliente final, a população brasileira”. De acordo com ele, esse memorando deve contribuir também para melhorar o ambiente econômico e a confiança no país, já que a insegurança tende a afugentar investidores do Brasil.
“Esse momento aqui representa muito claramente a transformação e o reposicionamento que a gente quer colocar no BNDES. O que estamos fazendo é reposicionando o BNDES com o que o cidadão precisa, com a necessidade do povo brasileiro”, disse o presidente do BNDES. “Nossa função é ajudar o ministro a desenvolver tecnologias, atender o cliente, fazer o planejamento”, acrescentou.
TCU
O ministro Sergio Moro lamentou a suspensão da publicidade do pacote anticrime pelo Tribunal de Contas da União (TCU). “Lamento a decisão do TCU, mas respeitamos a decisão”, disse.
“O governo está analisando a possibilidade de tomar alguma medida ou recurso. Campanhas publicitárias já foram feitas no passado. Mas vamos analisar a decisão do TCU”.
Edição: Fernando Fraga