Comissão do Senado pede explicações a ministros sobre manchas de óleo

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou hoje (10) um requerimento para que os ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e de Minas e Energia, Bento Albuquerque, deem explicações sobre as manchas de óleo que têm atingido o litoral do Nordeste.

“Requeiro […] que sejam prestadas pelo excelentíssimo senhor ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Salles, informações sobre as manchas de óleo que apareceram contaminando o litoral do Nordeste brasileiro”, disse o senador Fabiano Contarato (REDE-ES), lendo o requerimento de sua autoria. Contarato, que é o presidente da comissão, também leu o requerimento pedindo esclarecimentos ao ministro de Minas e Energia. Ambos requerimentos foram aprovados na comissão.

Os requerimentos pedem informações aos ministros acerca da população atingida, as espécies de fauna e flora contaminadas e as praias afetadas e também pede explicações sobre as medidas tomadas para conter e reduzir os danos e para a responsabilização dos causadores diretos e indiretos do aparecimento das manchas de óleo.

O requerimento precisa ser aprovado pela Secretaria da Mesa do Senado. Após isso, os ministros têm 30 dias para responder, sob pena de incorrer em crime de responsabilidade. A resposta deve ser por escrito. A presença dos ministros não é necessária, a menos que eles queiram.

As manchas de óleo têm poluído o litoral do nordeste brasileiro desde o início de setembro. Até o início desta semana, a Petrobras havia recolhido 133 toneladas de resíduos contaminados por manchas de óleo.

Salles esteve na Câmara dos Deputados ontem (9), para falar sobre Amazônia, mas acabou também falando a respeito das manchas de óleo. Ele chegou a dizer que as suspeitas do governo recaíam sobre navios saídos da Venezuela.

Hoje, a empresa estatal Petróleos de Venezuela (PDVSA) rebateu as suspeitas propagadas por Salles. Segundo a PDVSA, não há evidências de derramamentos de óleo nos campos de petróleo da Venezuela que possam ter atingido a Região Nordeste.

Edição: Fábio Massalli