O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) emitiu três portaria renovando as autorizações de supressão vegetal referentes ao projeto Pedra de Ferro, da Bahia Mineração (Bamin).
As licenças, emitidas em 2017 e vencidas em janeiro deste ano foram prorrogadas até março de 2025 e são referentes a construção da adutora, da barragem de rejeitos, da pilha de estéril e da cava da mina.
A Bamin é uma empresa pertencente à Eurasian Rosources Group (ERG), grupo econômico sediado em Luxemburgo, cujo 40% do capital pertence ao governo do Cazaquistão.
Há dez anos, a empresa conseguiu o direito de explorar a mina, no entanto, o projeto ficou praticamente parado nos últimos anos, devido à crise na cotação do minério de ferro no mercado internacional.
Para a construção da adutora que levará a água necessária para processar o minério está permitido o desmatamento de uma área total de 557,95 ha, abrangendo os municípios de Caetité, Pindaí, Malhada, Palmas de Monte Alto e Guanambi.
Segundo a portaria, a estimativa é de que a supressão vegetal resultará em quase 9 mil m³ de rendimento de material lenhoso.
A água será captada às margens do rio São Francisco, em Malhada. A outorga emitida à empresa permite captar até 1.600 m³/h, no entanto, segundo a Bamin, serão captados cerca de 700 m³/h.
Ainda segundo a Bamin, parte do volume da água retirada será devolvida ao curso d’água, com o objetivo de perenizar os riachos que serão submersos com a construção da Barragem.
Para a construção da barragem de rejeitos, a licença renovada permite o desmatamento de uma área de 426,76 ha, localizada nos municípios de Caetité e Pindaí.
O rendimento de material lenhoso estimado na área onde serão depositados os rejeitos da mineração foi estimado em 8.798,55 m³.
O projeto da barragem de rejeitos prevê o armazenamento de 180 milhões de m³ nos 30 anos de exploração da mina. Esta parte do projeto enfrenta resistência de parte da população, principalmente de Guanambi, onde um grupo organizado realiza ações contra o empreendimento.
A Bamin diz que a construção da barragem é necessária, pois 2/3 da rocha é composta de um material chamado Itabirito, que precisa passar pelo processo de beneficiamento. O 1/3 restante é da rocha Hematita, um minério com pureza aproximada de 65% que pode ser processado a seco.
A autorização renovada que permite o maior desmatamento está no local disponibilizado para pilha de estéril e para a cava da mina.
A área prevista para ter a vegetação suprimida é de 1.793,23 ha, também localizada entre os municípios de Caetité e Pindaí.
O rendimento de material lenhoso foi estimado em 25.167,52 m³.
A mina tem volume de minério estimado em 470 milhões de toneladas. A Bamin planeja extrair todo o conteúdo em 30 anos, chegando a 20 milhões de toneladas por ano no auge da produção. A preços atuais, todo o volume extraído geraria uma receita de 50 bilhões de dólares durante toda a vida útil da mina.
Em Caetité, é grande a expectativa para o início da operação da mina, além da geração de empregos, os impostos da Bamin aumentarão significativamente as receitas do município.
Já em Guanambi ainda é grande a resistência por conta da barragem e rejeitos, prevista para ser construída na bacia do rio Carnaíba de Dentro, acima da barragem de Ceraíma, principal reservatório de água da região, de comunidades rurais e da própria cidade. Moradores temem que a barragem possa se romper, causando tragédias como ocorridas em Mariana, em 2015, e em Brumadinho, em 2019.
A Bamin diz que a implantação da mina Pedra de Ferro irá gerar 30 mil empregos na fase de construção, incluindo ferrovia e o Porto Sul, a ser construído em Ilhéus. Durante a fase de exploração, a empresa afirma que serão gerados 10 mil empregos diretos e indiretos.
A empresa segue reafirmando que seu projeto de barragem é seguro para a população e para o meio ambiente. Em relação ao desmatamento, a Bamin afirma que já realiza ações de reflorestamento como compensação ambiental, possuindo há alguns anos um viveiro para reprodução das mudas.
A Bamin pretende começar as obras da mina e do porto já em 2020. Todas as licenças de instalação já foram emitidas.
A viabilização do projeto necessita ainda da conclusão das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e da construção do porto, ainda não iniciado.
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Tiago Marques | Agência Sertão