A Marinha informou que, até esta segunda-feira (21), foram recolhidas 900 toneladas de resíduos de óleo cru nas praias do Nordeste. O óleo começou a apareceu primeiro no litoral da Paraíba e se espalhou para Pernambuco, Alagoas, Ceará, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e, mais recentemente, na Bahia. Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), 72 municípios de nove estados tiveram suas praias afetadas pelo material.

A Marinha informou ontem (20), que o Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA) avistou e o Navio Patrulha Guaíba recolheu manchas no mar, ao norte do Porto de Suape, em Pernambuco. O navio Aggressor e o navio CBO Niterói, especializados em óleo no mar, da Petrobras, assim como as embarcações da Marinha estão na região para apoiar a identificação e realizar a limpeza da área. Além disso, uma aeronave do Ibama foi deslocada para o estado com a intenção de permanecer monitorando o local.

Equipes da Marinha também estão fazendo o monitoramento da Ilha de Itaparica (BA), no interior da Baía de Todos os Santos, e do litoral norte de Salvador, das praias do Rio Vermelho até as proximidades de Jauá. Ao todo, 20 militares estão realizando a limpeza de vestígios de óleo na praia de Amaralina, também em Salvador.

A Petrobras também tem cooperado na limpeza das manchas. A estatal mobilizou 120 pessoas para atuarem na limpeza das praias em Sergipe. Em Pernambuco, nas últimas 24 horas, foram limpas as praias de Suape, Muro Alto, Cupe, Porto de Galinhas, Pontal do Maracaípe; Praia do Guaiamum, a localidade de Ave-o-mar, em Sirinhaém, Foz do Rio Una, Mamucambinhas e Foz do Rio Formoso. As praias do Paiva, em Pernambuco, e do Atalaia, em Sergipe, permanecem com a limpeza em andamento, feita por militares da Marinha do Brasil.

Medidas adotadas pela União

A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou na Justiça Federal de Sergipe que a União adotou as providências cabíveis para enfrentar o vazamento de óleo nas praias do Nordeste. A decisão da Justiça reconheceu que a União havia acionado e colocado em andamento o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas, conforme é necessário neste tipo de acidente ecológico.

A atuação ocorreu no âmbito de uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) de Sergipe para questionar as medidas adotadas pelo governo federal para enfrentar o vazamento. Nela, o MPF pedia que a União implementasse o plano em 24 horas.

No entanto, a AGU demonstrou que o Plano Nacional de Contingência já está em andamento e que mesmo antes do acionamento do plano, durante os primeiros sinais do acidente ambiental, os órgãos e entidades públicas federais estavam adotando uma série de providências. Entre elas, o monitoramento diário das manchas de óleo, a coordenação dos trabalhos de limpeza, o recolhimento de amostras de óleo e resíduos das praias atingidas, análise do óleo e análises do tráfego marítimo.

A Justiça intimou o MPF a especificar, no prazo de 15 dias, quais outras medidas poderiam ser tomadas para enfrentamento do vazamento de óleo, além das que já foram especificadas e implementadas pela União.

Edição: Fábio Massalli