Em nota envia à imprensa, o ex-prefeito de Caetité, José Barreira e o atual Prefeito, Aldo Gondim rebateram a mais recente denúncia do Ministério Público Federal (MPF).
O órgão acusa os gestores e outros servidores públicos de fraude na licitação do transporte escolar no ano de 2009.
Além disso, o MPF diz na denúncia que Aldo e sua esposa receberam transferências bancárias da TRANSCOPS, empresa vencedora da licitação do transporte escolar à época.
Segundo a nota, os valores de cinco mil e de um mil reais que o MPF alega que foram depositados em contas pessoais, pela TRANSCOPS, decorreram de patrocínios da empresa para festas populares, devidamente comprovados por recibos.
Aldo afirma que não foram desviados do contrato e nem foram apropriados por ele ou pela esposa. Ele disse que ambos agiram sempre de boa fé, e que isso será provado no processo.
Sobre o contrato com a Transcops, prefeito e ex-prefeito negam irregularidades. (Veja a Nota)
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A respeito de denúncia formulada pelo Ministério público Federal acusando diversas pessoas de fraude em licitação e desvio de recursos destinados ao transporte escolar em Caetité, o ex-prefeito, José Barreira e o atual Prefeito, Aldo Gondim, vêm à público, prestar os seguintes esclarecimentos:
01 – Em 2009, ao assumir sua primeira gestão, estava em voga a contratação de transporte escolar através de cooperativas e em Caetité houve a contratação da TRANSCOPS, através de processo licitatório, que resultou num contrato global anual de R$4,3 milhões.
02 – Essa Cooperativa efetivamente prestou os serviços estabelecidos no contrato. Os alunos foram transportados, mais de cem motoristas do nosso município trabalharam e receberam pelos serviços prestados. Portanto, não houve desvio de recursos públicos, como alega a denúncia. 4,3 milhões foi o valor total do contrato, para um ano de serviços, efetivamente prestados.
03 – Os valores de cinco mil e de um mil reais (considerados de pequena monta em relação ao valor do contrato), que o MPF alega que foram depositados em contas pessoais, pela TRANSCOPS, decorreram de patrocínios da empresa para festas populares, devidamente comprovados por recibos. Não foram desviados do contrato e nem foram apropriados por essas pessoas, que agiram sempre de boa fé, como restará provado no processo.
04 – De igual maneira, os demais servidores públicos que estão sendo acusados, sempre agiram no estrito cumprimento dos deveres funcionais. Contra eles também não há uma única prova de ato ilícito. Estão sendo injustiçados, por desconhecerem, na época, os mecanismos de constituição e funcionamento dessas Cooperativas que depois passaram a ser consideradas fraudulentas, pelo MPF.
Assim, esperamos e confiamos que a Justiça rejeitará as acusações, pois não há prova de nenhum ato ilícito e de nenhuma conduta dolosa praticada por nós à frente do Município de Caetité. Tanto é assim, que todas as contas julgadas até o momento foram aprovadas, por recomendação do Tribunal de Contas dos Municípios.
Os que tentam explorar esses fatos politicamente e para denegrir nossa imagem serão frustrados nessa tentativa, pois confiamos que a JUSTIÇA prevalecerá!
JOSÉ BARREIRA DE ALENCAR FILHO
ALDO RICARDO CARDOSO GONDIM
