O setor público consolidado, formado por União, estados, municípios e empresas estatais, registrou déficit primário de R$ 20,541 bilhões em setembro, de acordo com dados divulgados hoje (31) o Banco Central (BC). Esse é o melhor resultado para o mês em quatro anos e representa leve melhora em relação a setembro do ano passado, quando as contas ficaram negativas em R$ 24,621 bilhões.
O déficit primário representa o resultado negativo das contas do setor público desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. O montante difere do resultado divulgado ontem (30) pelo Tesouro Nacional porque, além de considerar os governos locais e as estatais, o BC usa uma metodologia diferente, que considera a variação da dívida dos entes públicos.
No mês passado, segundo o BC, o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) teve déficit primário de R$ 20,631 bilhões. Os estados e os municípios registraram déficit de R$ 170 milhões; e as estatais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, superávit primário de R$ 261 milhões.
Nos nove primeiros meses do ano, o setor público acumula déficit de R$ 42,491 bilhões. O déficit primário do Governo Central chega a R$ 63,166 bilhões de janeiro a setembro. O resultado negativo foi parcialmente compensado pelos superávits primários de R$ 19,644 bilhões pelos estados e municípios e de R$ 1,031 bilhão das estatais (federais, estaduais e municipais).
No acumulado em 12 meses encerrados em julho, as contas públicas ficaram com saldo negativo de R$ 91,428 bilhões, o que corresponde a 1,29% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.
O resultado do Banco Central é levado em conta para o cumprimento da meta fiscal estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Orçamento Geral da União, que corresponde a R$ 132 bilhões de déficit primário nos três níveis de governo e nas estatais para 2019. Este será o sexto ano consecutivo de resultados negativos nas contas públicas.
Gastos com juros
Os gastos com os juros da dívida pública totalizaram R$ 25,379 bilhões no mês passado, contra R$ 14,552 bilhões em setembro de 2018. “Contribuiu para esse aumento o resultado menos favorável das operações de swap cambial no período (ganho de R$12,8 bilhões em setembro de 2018 e de R$1,2 bilhão em setembro deste ano)”, informou o BC.
Os swaps são operações de venda de dólares no mercado futuro. Os resultados dessas operações são transferidos para a conta de juros como receita quando há ganhos e como despesa, quando há perdas.
Essas despesas chegam a R$ 284,188 bilhões de janeiro a setembro e a R$ 360,030 bilhões – 5,10% do Produto Interno Bruto (PIB) – no acumulado de 12 meses até setembro.
O déficit nominal, representado pela soma do resultado primário e dos juros, atingiu R$ 45,920 bilhões em setembro, R$ 326,679 bilhões nos oito primeiros meses do ano e R$ 451,458 bilhões (6,39% do PIB) no acumulado em 12 meses.
O resultado nominal é levado em conta pelas agências de classificação de risco ao analisar o endividamento de um país. Quanto maior o rombo nas contas públicas, a recomendação de investimento piora porque o país não está conseguindo economizar para pagar a dívida pública.
Dívida bruta
A dívida bruta do setor público recuou em setembro para R$ 5,580 trilhões, 79% do PIB. Em agosto, o indicador bateu recorde e chegou a 79,8% do PIB (R$ 5,617 trilhões). Assim como o resultado nominal, a dívida bruta é usada pelas agências de classificação de risco para traçar comparações internacionais.
Edição: Valéria Aguiar