A Oxfam Brasil, entidade que trabalha na busca de soluções para o problema da pobreza, desigualdade e injustiça, lançou hoje (31) um site que é uma calculadora tributária para mostrar o valor social do imposto que os brasileiros pagam. Segundo a entidade, a ferramenta online mostra como o sistema brasileiro de cobrança de impostos é injusto e pesa sobre os mais pobres.
O site O Valor do Seu Imposto permite aos usuários saberem quanto pagam de impostos de acordo com a sua renda mensal, incluindo tudo que recebem mensalmente, seja salário, aluguel, aplicações e outras fontes. Após inserir o dado, o usuário verá como ajuda anualmente a financiar – direta ou indiretamente – estudantes da educação fundamental, pessoas atendidas na saúde pública, metros quadrados de vias públicas, quilos de lixo coletados ou pontos de iluminação pública.
O site também apresenta cinco propostas tributárias para reduzir as desigualdades no país como contribuição ao debate sobre a reforma tributária, em andamento no Congresso Nacional. As propostas são: simplificação e redução da tributação sobre o consumo; equidade no imposto de renda da pessoa física com o fim da isenção de lucros e dividendos e maior distribuição das faixas de renda e alíquotas para tributação; equidade no imposto de renda da pessoa jurídica, para evitar que grandes empresas terminem pagando menos impostos que as pequenas e médias em razão do uso de diferentes regimes fiscais; aplicação do ITR – o IPTU rural – nas suas funções social e de preservação ambiental, além da sua capacidade arrecadatória de grandes propriedades; e adoção do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) sobre o 0.1% de pessoas com maior riqueza acumulada no país.
“Essa é uma discussão muito importante para o Brasil, mas deve partir dos pontos fundamentais que estão gerando desigualdades”, afirma a diretora-executiva da Oxfam Brasil, Katia Maia. “Por isso estamos com essas cinco propostas tributárias, pois acreditamos que elas podem efetivamente reduzir desigualdades, tornando nosso sistema tributário mais justo e solidário.”
Base inédita de dados
A ferramenta lançada pela Oxfam Brasil foi montada sob uma base inédita elaborada a partir da junção de diferentes pesquisas e dados públicos. Foram usadas bases da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) e da Pesquisa de Orçamento Família (POF), ambas do IBGE, e os grandes números das declarações de Imposto de Renda de Pessoas Físicas (DIRPF), da Receita Federal.
Outra informação disponibilizada pela ferramenta é a comparação da contribuição de impostos entre diversas faixas de renda, para evidenciar como no Brasil as pessoas que estão entre os 2% com menor renda (pouco mais de R$ 800) contribuem proporcionalmente mais do que as pessoas que estão entre os 0,2% com renda mais alta no país (mais de R$ 375 mil).
Enquanto o primeiro grupo paga, em média, 25% de sua renda para impostos, os mais ricos contribuem com apenas 7% de sua renda. A média de contribuição com impostos no Brasil é de 19% da renda.
Edição: Denise Griesinger