Bahia

Guanambienses terão até 20 de novembro para quitar débitos com desconto tributário

Publicado por
Geovane Santos
Compartilhado

Os contribuintes do município de Guanambi terão prazo até o dia 20 deste mês para negociar seus débitos e adquirir descontos previstos pela Lei 1.263/2019.

Essa determinação foi sancionada em outubro e publicada no Diário Oficial do Município.

Com a entrada em vigor da Lei, os créditos da Fazenda Pública Municipal, de natureza tributária ou não, geradas até 31 de dezembro de 2018, poderão ser pagos, atualizado monetariamente, com dispensa integral ou parcial, dos encargos devidos relativos à multa de mora, aos juros de mora, honorários advocatícios e, quando for o caso, à multa de infração, para pagamento à vista e/ou parcelado em até 60 (Sessenta) parcelas mensais.

O programa prevê a redução, no percentual, de 100% às incidências de multas por infração inclusa nos créditos tributários ou não tributários.

O prefeito Jairo Magalhães, em entrevista a Assessoria de Comunicação da Prefeitura, destacou que a iniciativa foi a forma legal encontrada para facilitar a vida dos cidadãos e cidadãs frente à crise econômica que afeta o orçamento de todos.

Magalhães pontuou ainda que a lei possibilitará a diminuição da inadimplência e permitirá a arrecadação para investimentos nas obras e serviços da administração municipal.

Os interessados em regularizar as dívidas deverão procurar o setor de tributação da prefeitura para fazer o cálculo e definir as formas de quitação. Mais informações pelos telefones: (77)3452-4318/3452-4319/3452-4320.

Geovane Santos
Publicado por
Geovane Santos
Tag Guanambi

Notícias recentes

Empresas pretendem investir R$ 20 milhões em Vitória da Conquista, Barreiras, Alagoinhas e Feira de Santana

Quatro empresas, de diferentes setores da economia, pretendem investir R$ 20 milhões em cidades do…

6ª Semana do Bebê será aberta nesta segunda em Vitória da Conquista

A partir de segunda-feira (6) até o dia 11 de dezembro, a Prefeitura de Vitória…

BCS retoma aulas de violão para jovens em Vitória da Conquista

O projeto social 'Acordes Mágicos', promovido pela Base Comunitária de Segurança (BCS) Nova Cidade, que…

Ex-prefeito de Bom Jesus da Lapa foi nomeado secretário de Desenvolvimento Urbano da Bahia

O governador Rui Costa nomeou o ex-prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (PSD)…

II Fórum de Segurança Alimentar e Nutricional de Guanambi será na próxima quinta-feira

A Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e…

Solar Coca-Cola tem novas vagas de emprego abertas em Feira de Santana, Salvador, Vitória da Conquista e outras cidades

A Solar Coca-Cola, uma das principais engarrafadoras e distribuidora dos produtos Coca-Cola nas regiões Nordeste…