Bamin perde direito de explorar mina de manganês em Caetité

A Agência Nacional de Mineração (ANM) decidiu conceder à Zeus Mineração Ltda os direitos de exploração de lavra do minério manganês, localizada em uma área de 970 hectares, no município de Caetité. A Bahia Mineração (Bamin) havia sido escolhida no processo inciado em 2011 e concluído em 2015, no entanto, após análise do recurso da concorrente quase cinco anos depois, a última instância administrativa da ANM decidiu alterar o resultado do procedimento. A empresa é responsável por outro projeto na região, a Mina Pedra de Ferro.

O processo de concessão está sob a mira da Operação Terra de Ninguém, deflagrada pela pela Polícia Federal no início de 2019.

A Zeus Mineração questionou diversos pontos da avaliação realizada pela Superintendência Regional do extinto DNPM (atual ANM), após ficar em segundo lugar no processo, atrás da Bamin.

Na reavaliação realizada pela ANM em Brasília, a Zeus Mineração conseguiu aumentar sua pontuação e superar a Bamin nos critérios estabelecidos para exploração do manganês no local. A empresa alegou que a pontuação atribuída à sua proposta durante a análise na regional baiana do órgão estava bem abaixo da realidade.

Nesta semana, a Diretoria Colegiada da ANM referendou a decisão e ainda citou o ofício no qual a PF destaca a existência de “fortes indícios de ocorrência de atos ilícitos para beneficiar empresa classificada em primeiro lugar”, com base em investigações da “Terra de Ninguém” contra servidores da ANM no Estado.

O órgão entendeu que a Zeus apresentou projeto mais consistente do ponto de vista técnico e socioeconômicos. A empresa alegou que iria priorizará ao máximo a mão de obra local, notadamente os moradores de Brejinho das Ametistas e Santa Luzia, além daqueles indivíduos da zona rural do entorno da jazida.

Ela também disse que pretende ministrar projetos de educação ambiental para funcionários, seus familiares e população vizinha, envolvendo principalmente instituições de ensino e que desenvolverá projeto de maior disponibilização de água para o empreendimento e para região, beneficiando a população vizinha. Neste quesito, a Bamin disse apenas que vem desenvolvendo projetos em benefício da sociedade nas regiões de Caiteté, Pindaí, Guirapá e Brejinho das Ametistas desde 2009. No entanto, não explicitou sobre novos investimentos no Município onde a área está inserida, caso seja a vencedora do certame.

Mesmo assim, a Zeus conquistou apenas 2 pontos numa escala que vai até 5, enquanto a Bamin recebeu 3 pontos. O mesmo ocorreu com outros critérios, onde a Zeus apresentou projeto mais consistente que a Bamin, segundo a nova avaliação, e mesmo assim teve pontuação mais baixa.

Por fim, o relatório da avaliação feita em Brasília mudou a classificação das empresas. A Zeus Mineração havia recebido 27 pontos e agora conquistou 45, assumindo o primeiro lugar. Já a Bamin caiu de 31 pontos para 28, e a empresa Antônio Tavares Neto ME se manteve em terceiro lugar com 26 pontos.