O governador Rui Costa sancionou, nesta quinta-feira (16), a lei que aumenta os benefícios dos educadores por meio do acúmulo de gratificação aos diretores e vice-diretores das escolas estaduais.
A Lei publicada na edição desta sexta-feira (17), do Diário Oficial do Estado, entra em vigor imediatamente.
Segundo o Governo, ao todo, serão beneficiados 1.157 diretores e 1.410 vice-diretores, gerando um impacto em torno de R$ 20 milhões para os cofres do Estado, em 2020.
O projeto de lei foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) na quarta-feira (15). A iniciativa altera a Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia, acrescentando o artigo 65-B, que prevê a concessão da Gratificação de Estímulo às Atividades de Classe ao professor investido em cargo de gestão.
