MP recomenda medidas para garantir direitos no Carnaval de Rio de Contas

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Ruano Leite, recomendou ao Município de Rio de Contas que delimite os espaços em que poderá haver emissões sonoras durante o Carnaval, que acontecerá entre os dias 21 e 25 de fevereiro.

O MP advertiu que o Município especifique o horário reservado ao descanso da população, inclusive no circuito carnavalesco, que não poderá ser inferior ao período de 4h da manhã ao meio dia, com exceção do último dia em que o descanso poderá iniciar-se às 5h.

Além disso o órgão recomendou a adoção das providências necessárias para garantir o fluxo de atendimento médico de emergência, bem como as medidas sanitárias e de limpeza adequadas para o evento. Também deve se abster de promover a publicidade de nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.

A recomendação foi expedida para o comandante da Polícia Militar para que adote as providências necessárias visando garantir o adequado policiamento de prevenção e segurança, inclusive em relação às infrações ambientais e de perturbação ao sossego.

Já os agentes de trânsito deverão realizar a lavratura de autos de infração, aplicando as respectivas penalidades, incluindo a medida administrativa de retenção do veículo para regularização.

A recomendação também foi expedida para o comandante da Polícia Rodoviária Militar; a Agerba; delegados de Polícia Civil; coordenador do Departamento de Polícia Técnica; Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Conselho Tutelar de Rio de Contas; vereadores; representantes dos transportadores; proprietários de clubes, boates, casas noturnas e bares; proprietários e condutores de veículos; proprietários de instrumentos sonoros e de estabelecimentos comerciais, de entidades recreativas e de alto falantes; proprietários de estabelecimentos comerciais; locadores de imóveis; locatários de casas durante o Carnaval; e para os foliões da cidade.

A Prefeitura de Rio de Contas já definiu algumas das principais atrações da programação do Carnaval 2020. No entanto, a programação com os dias de cada um dos shows confirmados ainda não foi divulgada.

Entre as atrações confirmadas estão as bandas Polentinha do Arrocha, A Turma da Bregadeira, Banda Leva Affmaria, Lordão e Lambasaia, além dos cantores, Boyzinho, Fabinho FT, e Vinny Nogueira, e a cantora Katê.

Serão cindo dias e cinco noites de festa pelas ruas da cidade. A programação do Carnaval de Rio de Contas vai de 21 até 25 de fevereiro.

O município é um dos destinos mais procurados nesta época por foliões que saem de Guanambi e outras cidades da região. A cidade histórica do Portal da Chapada Diamantina tem programação diversificada e agrada quem busca a sensação dos antigos carnavais com os desfiles e marchinhas, além da badalação de shows e o contato com a natureza.

Confira também a programação do carnaval de Mutans.