Nesta quinta-feira (6), professores da rede estadual, em Guanambi, realizaram uma reunião para avaliar as últimas decisões do governo do estado em relação à educação na Bahia.

De acordo com o Blog do Latinha, seguindo as orientações do Movimento Estadual organizado pela APLB Sindicato, os professores da rede estadual de Guanambi aderiram à paralisação contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC-159) de reforma da previdência, aprovada no dia 31 de janeiro na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

A categoria está em estado de greve enquanto seus representantes aguardam as negociações com o Governo do Estado. Por enquanto, não há previsão de greve ou novas paralisações, apenas mobilização para divulgação da pauta de reivindicações.

A reunião teve presença de representantes dos, Governador Luiz Viana Filho, Antônio Carlos Magalhães, Idalice Nunes, CEEP e do Colégio Modelo Luis Eduardo Magalhães, onde ocorreu o encontro que contou ainda com a participação do professor Gerlando Oliveira, Diretor Regional da Associação dos Professores Licenciados do Brasil (APLB).

Os professores também reivindicaram do Governo do Estado o aumento Linear do Piso Nacional do Magistério, bem como se posicionaram contra o fechamento do Colégio Estadual Idalice Nunes em Guanambi e contra a Reforma do Ensino Médio.

Segundo representantes da APLB, ainda em fevereiro eles se sentarão à mesa para negociar com representantes do governo. Após os resultados dessa negociação a APLB realizará uma Assembleia geral, com todas as regionais simultaneamente, e consequentemente uma deliberação se vai haver greve ou não.

Ainda de acordo com a APLB, a partir dessa reunião o sindicato informará a comunidade – nas escolas e nas rádios para esclarecer a toda sociedade guanambiense da real situação da educação estadual.

Desativação do Colégio Estadual Idalice Nunes

O Governo do Estado da Bahia prossegue com o reordenamento da rede estadual de Educação. Como divulgado há um ano pela Agência Sertão, o Colégio Estadual Idalice Nunes deve ser desativado em Guanambi até 2021.

O colégio possui infraestrutura e profissionais para atender alunos especiais. A justificativa do governo para o reordenamento das escolas é a diminuição da demanda por matrículas, o que torna inviável o funcionamento da escola abaixo da capacidade.

Outros dois colégios estaduais tiveram suas atividades interrompidas em Guanambi. Em 2018 o Colégio Estadual Gercino Coelho, no bairro Vila Nova, foi desativado e um ano antes, o Estado desativou o Colégio Monteiro Lobato, no bairro São Francisco.

Votação da reforma da previdência estadual na Assembleia Legislativa da Bahia

Já em relação a PEC 159 de 2020, que prevê, entre outros itens, a mudança na previdência dos funcionários públicos do estado, ela foi aprovada no dia 31 de janeiro em meio a protestos na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

Segundo o G1, manifestantes vestidos com camisas da Polícia Civil quebraram a porta do plenário e invadiram o local.

Os deputados foram retirados da sessão por volta das 20h40 escoltados. Após a saída, os manifestantes ocuparam as cadeiras dos parlamentares.

Equipes da Corregedoria da Polícia Civil, da Coordenação de Operações Especiais (COE) e do Batalhão de Choque foram para o local.

Quando a votação foi retomada em uma outra sala da Assembleia Legislativa, os manifestantes tentaram uma nova invasão e houve confronto entre policiais civis e militares. Os policiais militares teriam usado spray de pimenta contra os manifestantes.

A votação, feita em dois turnos a portas fechadas, contou com a participação de 50 deputados. Quarenta e quatro deputados votaram na aprovação da proposta. O texto da PEC seguiu para a sanção do governador Rui Costa.

Na última terça-feira (4), os professores, policiais civis e outros servidores do estado fizeram outro protesto, contra a aprovação da reforma, no Centro de Salvador.

Mudança no texto da PEC

Atualmente, o funcionário público estadual se aposenta com 60 anos e a funcionária com 55. Na antiga proposta da reforma, os homens iam passar a se aposentar com 65 anos e as mulheres com 62. Agora, a proposta é de que eles se aposentem com 64 e 61 anos.

No caso dos professores, o homem atualmente se aposenta com 55 anos e a mulher com 50. A antiga proposta do governo elevaria esse número para 60 anos para os homens e 57 anos para mulher. A nova proposta é de 59 para os homens e 56 para mulheres.

Outro ponto em que houve alteração no texto foi no aumento da alíquota de contribuição. Atualmente, só pensionistas e aposentados que recebem mais que R$ 5.839,45, o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagam previdência. Com a nova regra, quem recebe mais de 3 salários mínimos, ou seja, R$ 3.117, já passa a contribuir.

Outra reclamação dos servidores diz respeito à alíquota de contribuição que já tinha crescido de 12% para 14%, em 2019 e ,com a reforma da previdência, chega a 15% para o servidor que recebe mais de R$ 15 mil por mês. O texto antigo falava em contribuição para quem recebe mais de R$ 10 mil.