Um homem de 38 anos de pele clara e cabelo ruivo conseguiu uma vaga no curso de medicina da Uesb (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia) após concorrer nas cotas raciais e se autodeclarar pardo no momento da matrícula.

O caso dele está sendo investigado pela universidade, no campus de Vitória da Conquista, por meio de um processo administrativo, após denúncia de um concorrente que se diz pardo – filho de pai negro e mãe branca.

Michelson Medonça da Silva, o estudante investigado, está no primeiro semestre de medicina. Ele ingressou na universidade após fazer o vestibular de 2019 e concorrer a uma vaga pelas cotas raciais, destinadas a negros e pardos.

O edital do vestibular da Uesb exige que, no momento da matrícula, o candidato que concorre a cotas raciais preencha um formulário no qual se autodeclara negro ou pardo, e não faz verificação presencial para confirmar a veracidade da informação.

Essa forma de ingresso de alunos que concorrem a cotas raciais é cercada de polêmicas na Bahia, e já foi alvo de críticas também na UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), onde pessoas brancas entraram em medicina pelas cotas raciais.

Por conta disso, a UFMG passou a adotar a averiguação presencial das autodeclarações no vestibular de 2019 por meio de uma banca. No mesmo ano, UFBA (Universidade Federal da Bahia), também por conta de tentativas de fraude, implantou o mesmo sistema de verificação.

Segundo a UFBA, “a verificação é pelo caráter fenotípico, não é ascendência, pois entende-se que, no campo das relações sociais no Brasil, a questão do racismo focado no fenótipo é muito mais forte do que o racismo calcado em origem ou outros elementos, como religião e cultura”.

O estudante investigado tem entendimento contrário do da UFBA. Mesmo dizendo ser ruivo, ele se considera pardo porque tem uma avó negra.

“A questão étnico-racial é de identidade cultural, de como a pessoa se vê em sua comunidade”, disse Silva.

“Em minha parte, não há nada ilegal, fiz tudo baseado no edital [do vestibular da Uesb], já esclareci à universidade. Não tenho o que temer disso aí”, ele afirmou, ao se referir ao processo administrativo. “Só eu nasci ruivo na família”.
Silva afirmou ainda que, antes de se matricular, ainda ligou para a Uesb para perguntar se teria alguma averiguação sobre a autodeclaração. “Disseram que é questão de etnia, que ninguém vai apurar questão fenotípica nenhuma”.

Em nota, a Uesb declarou que “um processo administrativo está em andamento para apurar o caso, no qual os interessados já foram ouvidos e a denúncia está sob análise da Procuradoria jurídica”.

A instituição, porém, não informou sobre prazo final do processo nem deixou claro se há perspectivas de a instituição averiguar presencialmente as declarações, como faz a UFBA.

“Atualmente, a matrícula dos aprovados pelo sistema de reserva de vagas se dá pela autodeclaração. A Uesb vem discutindo e se movimentando no sentido de aprimorar o processo, com a implantação de um comitê de avaliação para assegurar a transparência e a segurança dos candidatos”, afirma o comunicado da instituição.

A universidade foi informada do caso de Silva em fevereiro de 2019, logo após o resultado do vestibular. No caso do curso de medicina, são cinco vagas para cotas raciais.

O aluno que fez a denúncia, que não quis revelar o nome, ficou em sexto lugar e procurou os aprovados para saber se haveria desistência da vaga. Foi quando viu Silva e diz que achou injusto que ele tenha entrado na Uesb pelas cotas raciais.

A Uesb possui reserva de vagas desde 2008, por meio da resolução 036 do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), que criou o Programa de Ações Afirmativas, no qual foi incluso o Sistema de Reserva de Vagas Combinadas, com cotas adicionais.

Desde então, das vagas disponibilizadas para o vestibular, nos três campi (Vitória da Conquista, Jequié e Itapetinga), metade é destinada à reserva de vagas para alunos de escolas públicas e que se declaram negros e pardos, para os quais são reservadas 70% dessas vagas.

Os candidatos oriundos de escolas públicas que não se declaram negros no ato da inscrição concorrem a 30% das vagas reservadas restantes. Há ainda as cotas adicionais, que correspondem ao acréscimo de uma vaga por curso para indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência.

Dentre os cotistas, a exigência maior é para os candidatos às cotas adicionais. O índio e o quilombola só ingressam na Uesb com laudo antropológico ou certidão da Fundação Nacional do Índio e Fundação Cultural Palmares  –n o caso dos quilombolas. Já a pessoa com deficiência precisa ter um laudo médico.

Ainda assim, a universidade já foi alvo de fraudes: em 2017, sete alunos (cinco de medicina, um de direito e outro de odontologia) foram expulsos da instituição por fraudes nas cotas destinadas aos quilombolas -descendentes de negros escravizados.

No final de semana passado, a Uesb realizou as provas do vestibular para mais de 12 mil inscritos, que concorreram a uma das 1.186 vagas da instituição.