CDS-Alto Sertão busca solução consorciada para implantação de Serviço de Inspeção Municipal

Representantes do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão (CDS-Alto Sertão) e do CDS-Bacia do Paramirim se reuniram nesta quinta-feira (6) com Secretários de Agricultura dos municípios do Território Sertão Produtivo para dialogar sobre a implantação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) de forma consorciada entre os municípios.

A proposta é buscar um convenio com à Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), a partir da adesão dos municípios que fazem parte do CDS-Alto Sertão, que deverão entrar com uma contrapartida para o financiamento do serviço.

A reunião foi realizada na sede do CDS-Alto Sertão e contou com relatos e orientações dos representantes do CDS- Bacia do Paramirim, que á implantou o SIM nos municípios consorciados.

A partir da adesão, o próximo passo será iniciar o processo de articulação para a contração da equipe técnica que atenderá os municípios consorciados, que passarão a receber as orientações necessárias para a criação da Lei Municipal, por meio de aprovação pelas respectivas Câmaras Municipais. Os municípios também deverão realiza a mobilização da sociedade para conhecer e compreender a importância desse serviço, do ponto de vista de acesso ao mercado e de segurança alimentar.

Responsável pela regulamentação da inspeção e fiscalização de agroindústrias que beneficiam e comercializam produtos de origem animal e vegetal em nível local, o SIM pode mudar a realidade do pequeno produtor que vai poder comercializar seus produtos nos mercados e ter acesso a Programas como o PAA e PNAE.

A criação da solução consorciada visa facilitar a implantação do serviço em municípios menores, sem condições de lançar essa estrutura para fazer a inspeção. Desta forma, aqueles que aderirem ao consórcio poderão oferecer o serviço a custo bem mais baixo do que se fossem criar suas próprias estruturas.