A Prefeitura de Guanambi divulgou no Diário Oficial do Município, desta terça-feira (18), o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de refeições para eventos, palestras e seminários realizados pelas secretarias que compõe a Prefeitura Municipal de Guanambi.
A empresa registrada como qualificada para o fornecimento das refeições foi um tradicional restaurante da cidade, localizado na Rua do Expedicionários, no Centro. Apenas esta empresa apresentou proposta ao certame.
Segundo a Assessoria de Comunicação da Prefeitura, as refeições serão destinadas a palestrantes, artistas e equipes. No entanto, não foi esclarecido qual o critério para a escolha do cardápio.
O registro de Preços foi dividido em dois lotes – o lote I prevê a aquisição de até 14.830 refeições, com valor total de R$ 200.205,00; o lote II foi dividido em cinco itens, totalizando até 1.422 refeições, no valor total de R$ 51.502,00.
O montante dos dois lotes equivale a R$ 251.707,00. A unidade das refeições variam de R$ 13,50 a R$ 45,00, sendo a mais cara, do lote II, com a seguinte descrição – Moqueca de Peixe (Robalo ou Pescada Amarela) ou Peixe (Robalo ou Pescada Amarela) ao molho de camarão ou Peixe frito com os acompanhamentos mínimos a seguir: arroz branco; pirão/feijão em caldo; salada de verduras/legumes/vinagrete; farofa.
A prefeitura também pode adquirir filés a parmigiana, filés de carne e frango, estrogonofe e picanha na chapa.
Confira:
De acordo com a Ata de registro de preços, as requisições ocorrerão de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal e por meio da emissão de nota(s) de empenho, Instrumento Contratual ou qualquer outro meio legal.
Conforme o relatório, correrão por conta da fornecedora todas as despesas pertinentes, tais como embalagens, seguro, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários.
Ainda de acordo com a Ata, os produtos constantes no Lote I deverão ser entregues acondicionadas em embalagens individuais descartáveis de alumínio ou isopor. Já os produtos constantes no Lote II deverão ser entregues no restaurante da contratada.
A respectiva Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 meses, a contar da data de sua assinatura, com início em 17/02/2020 e término em 17/02/2021.
A Ata prevê ainda que durante o prazo de validade de Registro de Preços, a Prefeitura Municipal não será obrigada a adquirir o fornecimento relacionado na Cláusula Primeira, exclusivamente, pelo Pregão Presencial para Registro de Preços, podendo fazê-lo através de outra licitação quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos Licitantes vencedores, ou, cancelar a Ata, na ocorrência de alguma das hipóteses legalmente previstas para tanto, garantidos ao vencedor, neste caso, o contraditório e a ampla defesa.