Um novo decreto da Prefeitura de Guanambi publicado nesta segunda-feira (20) renovou as medidas emergenciais de prevenção de contágio pelo Coronavírus (Covid-19) na cidade. Com a publicação, as medidas que espiraram nesta segunda-feira passam a valer até o dia 4 de maio.
O decreto não traz mudanças em relação ao funcionamento de lojas de atacado e varejo com exigências de que medidas para evitar aglomerações sejam formadas.
Bares, restaurantes e lanchonetes continuam proibidos de abrir as portas, podendo funcionar exclusivamente em sistema de delivery. Hotéis e pousadas continuam proibidos de receber hóspedes. Academias e boates também continuarão fechados.
O serviço de mototaxi continuará funcionando com a condição do passageiro usar seu próprio capacete, sendo vedado aos mototaxistas o empréstimo do equipamento.
Eventos culturais, esportivos e religiosos também continuam proibidos até o dia 4 de maio. Cultos religiosos continuam permitidos apenas via internet e sem a presença dos fieis. As aulas de todas as redes de ensino também ficam suspensas até a mesma data.
O decreto diz ainda que o munícipe que entender estar em situação excepcional não tratada pelo decreto, poderá endereçar requerimento formal à Secretaria Municipal de Saúde, para o Comitê Municipal de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus (COVID19), a fim de obter autorização de funcionamento.
O solicitante deverá formular um plano de trabalho que responsabiliza o empreendedor na produção de um protocolo de conduta que deverá ser seguido para garantir a segurança dos colaboradores e consumidores do estabelecimento. Conforme apurou a Agência Sertão, nestes casos excepcionais podem entrar os salões de beleza e barbearias, caso o comitê entenda que o funcionamento destes estabelecimentos atende às exigências de segurança.
Na semana passada, o Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Guanambi emitiu recomendação ao prefeito Jairo Magalhães, pedindo a revogação do Decreto Municipal Nº 723 de 06 de abril 2020, que permitiu o funcionamento de comércios considerados não essenciais, como lojas de atacado e varejo.
A recomendação foi publicada na edição do Diário Oficial do Município da última quarta-feira (15). O Ministério Público da Bahia (MP-BA) solicitou explicações ao prefeito sobre o embasamento técnico que o levou a permitir a abertura dos comércios.
Até a noite desta segunda-feira, nenhum caso de Covid-19 foi registrado em Guanambi. No sábado (18), a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) chegou a incluir a cidade na lista de municípios com casos da doença, no entanto, após ser constatado que a paciente é uma médica guanambiense com residência em Salvador, o boletim foi corrigido e a cidade saiu da lista.
Foram notificados até o momento 81 casos suspeitos, sendo que 78 foram descartados, 1 aguarda resultado e 2 aguardam coleta. A Secretaria Municipal de Saúde monitora 343 pessoas com sintomas gripais.