Servidores estaduais que trabalham diretamente com licitações públicas, ou que pretendem atuar como pregoeiros, devem ficar atentos. Estão abertas inscrições para três cursos de formação nas áreas, ministrados na modalidade EAD pela Coordenação Central de Licitação (CCL), da Secretaria da Administração (Saeb). Serão disponibilizadas 180 vagas, distribuídas igualmente entre as capacitações. As inscrições podem ser feitas no Portal do Servidor.

O curso Noções Básicas de Licitação inscreve até o dia 6 de julho. O conteúdo tem como objetivo disseminar conceitos, aplicações, procedimentos e instruir sobre os tipos de licitação, além das atribuições e responsabilidades dos envolvidos, bem como a legislação específica. As aulas serão ministradas de 09 a 17 de julho.

Já o curso Elaboração de Termo de Referência está com vagas abertas até o próximo dia 13. Destinado a capacitar servidores na elaboração do instrumento, vai utilizar informações teóricas que favoreçam a compreensão dos conteúdos relacionados, respeitando os preceitos constitucionais e legais, bem como a ética e transparência na administração pública, a fim de assegurar contratações mais econômicas e eficientes. O curso acontece de 17 a 27 de julho.

Por último, o curso Preparatório para Pregoeiro recebe inscrições até o dia 15 do próximo mês. As aulas, que acontecem de 21 de julho a 03 de agosto, vão capacitar servidores públicos para atuarem como pregoeiros nas licitações do Estado. As três capacitações irão acontecer no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Universidade Corporativa do Serviço Público (UCS/Saeb), que utiliza a plataforma Moodle.

Fonte: Ascom/ Saeb