Dois decretos do Governo do Estado da Bahia determinaram o toque de recolher noturno no município de Correntina, no Oeste do Estado e dos municípios de de Camaçari, Candeias, Conde, Dias D’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé e Simões Filho, todos na Região Metropolitana de Salvador.
Em Correntina, a medida começa a valer neste sábado (4), das 18h às 05h, até 10 de julho. Nos demais municípios a vedação começa a vigorar às 0h deste domingo (5) e vai até às 23h59 do dia 12 de julho.
O governador Rui Costa (PT) realizou uma reunião com prefeitos destes municípios na tarde desta sexta-feira (3), onde anunciou as medidas.
Durante o vigor dos decretos fica determinada a restrição de locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas. As medidas deve estar em conformidade com as condições estabelecidas nos respectivos decretos municipais.
Ficam excetuadas da vedação as hipóteses de deslocamento para ida a serviços de saúde ou farmácia, para compra de medicamentos, ou situações em que fique comprovada a urgência. A restrição não se aplica aos servidores, funcionários e colaboradores, no desempenho de suas funções, que atuam nas unidades públicas ou privadas de saúde e segurança.
O funcionamento dos serviços essenciais, e em especial as atividades relacionadas ao enfrentamento da pandemia, o transporte e o serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde, as obras em hospitais e a construção de unidades de saúde também estão excetuadas da vedação.
Os decretos estabelece ainda que a Polícia Militar da Bahia, em conjunto com a Guarda Municipal, apoiará as medidas necessárias adotadas pelos Municípios.
Na sexta-feira (3), o Governo do Estado decretou toque de recolher nas cidades Itapetinga e Itabuna, além de prorrogar a restrição de circulação noturna em Itaberaba. As medidas têm como objetivo conter a propagação do coronavírus nos municípios.
Transporte Intermunicipal
Outro decreto publicado neste sábado suspendeu até o dia 12 de julho de 2020, a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans, nos Municípios de Aratuípe, Barro Alto, Cordeiros, Correntina e Sebastião Laranjeiras.
Ao todo, a suspensão do transporte intermunicipal abrange 356 dos 417 municípios da Bahia.