A proximidade das eleições municipais em um contexto onde a pandemia do coronavírus continua avançando pelo país tem atrapalhado as medidas de distanciamento social recomendadas para diminuir a propagação da doença.
Por toda parte tem sido comum o corpo-a-corpo entre pré candidatos e eleitores. Muitos políticos não estão deixando de promover seus eventos que acabam em formação de aglomerações, abraços e danças.
É o caso do município de Ituaçu, onde o pré-candidato a prefeito da cidade, Phellipe Brito (PSD), promoveu um ato público com simpatizantes na feira livre do distrito de Tranqueiras no último domingo (8).
O encontro teve a presença de dezenas de pessoas que dançavam e festejavam ao som de músicas politicas (jingle), como mostra o vídeo.
Phelipe Brito divulga constantemente fotos e vídeos de eventos semelhantes em sua redes sociais. Nem todos que aparecem nas aglomerações usam máscara e quase nunca o distanciamento social é respeitado, conforme recomenda autoridades de saúde como a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Além do descumprimento das recomendações sanitárias, os eventos acabam desrespeitando muitas vezes as regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Atos de campanha, como divulgação de números de candidatos, só poderão ocorrer a partir de 26 de setembro, inclusive pela internet. Devido a pandemia, as eleições foram adiadas para 15 de novembro e novos prazos foram estabelecidos.
Esta é a avaliação do advogado eleitoralista Eunadson Donato, que também professor de Direito Eleitoral da Uneb/Campus XX – Brumado. Após assistir e analisar o vídeo do evento realizado em Ituaçu, ele disse que que a aglomeração pode ser considerada uma propaganda eleitoral antecipada. “Isso aí é propaganda eleitoral antecipada, portanto, irregular. E o pior, gravíssimo por ser feita com associação de festa musical”, explicou Donato.
O advogado ressaltou ainda que a menção ao número de candidatos antes da convenção não pode acontecer, o que caracteriza mais uma irregularidade e pode levar a cassação de registro eleitoral. “Comportamento reiterado com esses eventos podem caracterizar abuso de poder econômico com possibilidade de cassação do registro de candidatura ou mesmo diploma, caso eleito”, afirmou Donato.
A Agência Sertão entrou em contato com o pré-candidato Phelipe Brito para comentar o assunto. Ele negou que tenha realizado evento politico. “Fiz apenas um visita à feira livre de Tranqueiras. Estava apenas vistando aquele distrito!”, afirmou Brito.
Questionado sobre o som com a música do partido e sobre as máscara com o número do partido, o pré candidato afirmou que não sabe quem estava com o som ligado e também nega ter feito doação de máscara para os seus simpatizantes presentes no evento.
Atual prefeito também é acusado de realizar festa em sua residência
O pré-candidato Phelipe Brito também afirmou que o prefeito Adalberto Luz (PTB) realizou festa particular em sua residencia no dia 1º de agosto. “O gestor que criou o decreto (com medidas de distanciamento social) fez em sua residência uma festa regada de bebida e comida”, ressaltou Brito, reiterando que na festa, organizada pelo atual prefeito, teve a presença do Deputado Federal José Rocha (PL).
Em um dos vídeos enviando por Brito, dezenas de pessoas aparecem reunidas em um quintal com o atual prefeito. Confira.
Em outro vídeo, é possível ver diversas pessoas reunidas em um local fechado e muitas sem uso de máscara. A Agência Sertão não conseguiu contato com o atual prefeito de Ituaçu.
Ituaçu
O município de Ituaçu fica localizado próximo a Brumado e tem população estimada de 18.962 habitantes, de acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo o boletim epidemiologia do município, atualizado na sexta-feira (07), são 9 casos de Covid-19 confirmados, sendo que oito estão curados e um faleceu. Outras 85 pessoas estão sendo monitoradas e cinco pessoas com suspeita da doença aguardam resultados de exame.