A Secretaria da Administração (Saeb), por meio da Coordenação Central de Licitação (CCL), abre inscrições para o curso ‘Preparatório para Pregoeiro à distância’, já atualizado com as principais modificações na utilização do sistema eletrônico licitacoes-e, ferramenta utilizada para o processamento do pregão eletrônico na Bahia.
Além disso, os servidores do poder estadual podem se inscrever também nos cursos on-line: Licitações Exclusivas para Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), assim como, no curso Noções Básicas de Licitações, pré-requisito para participação no curso de Pregoeiro. As inscrições podem ser realizadas no Portal do Servidor.
Com a publicação da Lei Estadual nº 14.272/2020, que alterou a lei de licitações e contratos do Estado da Bahia, a Lei nº 9.433/2005, e do Decreto Estadual nº 19.896/2020, que regulamenta os procedimentos atinentes à realização do pregão na forma eletrônica, a forma de processamento do pregão eletrônico na esfera estadual sofreu alterações.
Segundo a CCL, é importante que os servidores militantes na área das licitações púbicas tomem conhecimento dessas novidades, especialmente os pregoeiros, para que estejam mais qualificados e capacitados em virtude da mudança na condução do pregão eletrônico.
Outros cursos
Entre 21/09 e 04/10 será possível fazer inscrição também nos cursos on-line em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap). As vagas são ofertadas para o curso de Análise e Melhoria de Processos, Legislação Aplicada à Logística de Suprimentos; curso de Gestão Estratégia de Pessoas e Planos de Carreira; curso de Reforma Ortográfica, Redação Oficial e Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
Caso encontre alguma dificuldade em relação aos cursos sobre licitações, o servidor pode entrar em contato com a CCL pelo telefone (71) 3115-1781 ou pelo e-mail ccl.capacitacao @saeb.ba.gov.br. Para falar com a Universidade Colaborativa do Serviço Público, os servidores podem ligar para o número (71) 3115-1536 ou enviar mensagem pelo e-mail suportead @saeb.ba.gov.br.
Fonte: Ascom/Saeb