Em nota enviada à imprensa, Herzem Gusmão (MDB), prefeito e Vitória da Conquista, disse que o transporte publico coletivo no município não sofrerá interrupção por conta da determinação do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) de suspender o contrato com a  a empresa de ônibus Cidade Verde.

A empresa deixará de operar o sistema de transporte público de Vitória da Conquista em resultado de uma ação popular. A Prefeitura de Vitória da Conquista acatou a determinação da Justiça Estadual e rompeu o contrato com a referida empresa.

De acordo com a Justiça, a contratação da empresa é fruto de uma licitação irregular. Diante dessa situação, a Prefeitura de Vitória da Conquista está em processo de contratação da empresa Atlântico Transportes, para operar o sistema de transporte público da cidade, em caráter emergencial.

“A Cidade Verde foi condenada a deixar a cidade pelo Tribunal de Justiça em função de uma licitação fraudada pelo Partido dos Trabalhadores, em 2013”, comentou Herzem. O prefeito e candidato a reeleição garantiu que a população não ficará sem transporte. “O que nós queremos é tranquilizar a cidade de Vitória da Conquista. Os ônibus da Atlântico Transportes estão vindo para operar em Conquista, ônibus mais novos, com Wi-Fi, com carregador de celular e biometria facial”, complementou.

O prefeito destaca também que já foi iniciada uma nova licitação para contratação de duas empresas de ônibus que estarão autorizadas a atuar no município. “A Secretaria de Mobilidade já disparou o processo licitatório para contratação de duas empresas que estarão operando na cidade de Vitória da Conquista”, finalizou Herzem.

Uma audiência pública para discutir o assunto está prevista para ocorrer no próximo dia 16. O evento será às 9h, no auditório do Cemae. Para participar da Audiência, os ouvintes devem enviar, no prazo de até 24 horas antes do evento, uma solicitação de participação para o e-mail: mobilidadeurbana@pmvc.ba.gov.br, contendo nome completo e ocupação, nome do órgão ou entidade, pública ou privada, que representa e telefone e e-mail para contato.

Contrato emergencial

A Prefeitura também encaminhou uma nota à imprensa com o objetivo de justificar a contratação da empresa Atlântico Transportes, para operar em caráter emergencial no município. O contrato é válido por 6 meses e vai custar aos cofres públicos mais de R$14 milhões pela contratação de s 50 ônibus e 10 micro-ônibus. Com a contratação da nova empresa, o transporte coletivo urbano passará a ser operado completamente por empresas não licitadas.

Sobre a afirmação de fraude atribuída à antiga gestão, o prefeito Guilherme Menezes, prefeito no período em que a licitação foi realizada, foi absolvido no processo, porque, de acordo com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), as provas da fraude só apareceram após o fim da gestão de Guilherme. Dessa forma, não haveria como ele ter percebido o crime enquanto ainda era prefeito.

De acordo com o gestor, a cidade não sofrer interrupções no transporte coletivo. Ele disse ainda que os ônibus são novos e vão proporcionar muito mais conforta para a população, discurso muito parecido com o utilizado na épocas da contratação da Viação Rosa, que opera emergencialmente o lote 1 do transporte há mais de 1 ano.

A nota afirma que já foi deflagrado um novo processo licitatório a fim de contratar duas novas empresas para operar o transporte municipal, contudo, ainda não há data prevista para a publicação do edital. Enquanto isso, o município desembolsa quantias milionárias para garantir a manutenção do sistema de transporte, que deveria ser autossuficiente.

No total, foram contratados 50 ônibus e 10 micro-ônibus.

Com informações da Assessoria de Comunicação da Prefeitura e do Blog do Sena