O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou às coligações e partidos políticos dos municípios de Aracatu, Brumado e Malhada de Pedras evitarem a realização de eventos políticos presenciais que promovam aglomerações por conta da pandemia. A recomendação foi aceita e será respeitada pelos candidatos, segundo informações do site Achei Sudoeste.

O MP recomendou que nas carreatas deverão ser transportadas no máximo quatro pessoas por veículo, dando preferência a carros abertos; utilização obrigatória de máscaras de proteção e álcool em gel 70%, em especial quando as pessoas compartilharem objetos como microfones ou canetas; e evitar a distribuição de materiais impressos, como santinhos e folders, dando preferência ao marketing digital.

O MP expediu também recomendações aos agentes das Polícias Militar e Civil dos Municípios para que apreendam as pessoas que foram encontradas com fogos de artifício; destruam os fogos de artifício utilizados irregularmente e, em caso de flagrante de qualquer pessoa que, ao soltar fogos de artifício provoque poluição sonora, conduzi-la à Delegacia de Polícia para autuação.

As autoridades policiais devem ainda apreender veículos que estejam circulando com propagandas eleitorais sonoras, como jingles, músicas, quando não estiverem acompanhando passeatas, carreatas ou comícios; e encaminhar os condutores de tais veículos à Delegacia de Polícia para autuação.

Vale ressaltar que o descumprimento das recomendações poderá levar à propositura de ações inibitórias ou representações eleitorais pelo Ministério Público a fim de suspender a realização de eventos que coloquem em risco a saúde das pessoas e responsabilizar os organizadores ou beneficiários da propaganda eleitoral irregular.