Justiça Eleitoral indefere candidatura à reeleição do prefeito de Carinhanha

A Justiça Eleitoral de Carinhanha indeferiu o pedido de registro de candidatura do atual prefeito, Geraldo Pereira Costa, o Piau (PDT). A decisão foi proferida nesta segunda-feira (19), pelo juiz da 125ª Zona Eleitoral de Carinhanha, Eldsamir da Silva Mascarenhas.

O pedido de indeferimento da candidatura foi solicitado pelo Ministério Público eleitoral, no dia 3 de outubro, que apresentou impugnação do registro. O processo foi aberto pelo promotor de justiça Eleitoral Dorival Joaquim da Silva e inserido no processo de registro de candidatura.

Segundo o MPE, Piau é apontado como candidato ficha suja por inúmeras irregularidades quanto as prestações de Contas. A Coligação “Construindo um novo caminho”, formada pelos partidos PP, PSD e DEM, cujo candidato a prefeito é Adilhermilson Soares Cardoso, o Léo da Luana (PP), também apresentou pedido de impugnação nos mesmos termos apresentados pelo MPE.

As alegações contra a candidatura do atual prefeito são três condenações em primeira instância que têm como sanções a inexigibilidade, cujos recursos teriam sido intempestivos, acarretando na aplicação das penas, além de contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Devido as alegações apresentada, o juiz eleitoral Mascarenhas julgou procedentes os pedidos de impugnação ao registro de candidatura, indeferindo o registro de Piau, por estar inelegível, com base no artigo 1º, I, “l” da LC 64/90.

Em sentença, o juiz ainda recomenda que “comunique-se à coligação para fins de substituição, se for o caso”. No entanto, a decisão ainda cabe recurso e a campanha pode continuar até que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) avalie a situação. Caso a sentença da Justiça Eleitoral seja mantida, a coligação poderá apresentar outro nome para a disputa.

Segundo o Portal Folha do Vale, a defesa do candidato disse que tem conhecimento da decisão de indeferimento da candidatura. “O jurídico do prefeito já está ingressado com o recurso certo da reforma da decisão de piso”, disse os advogados do candidato.

Confira a decisão completa de indeferimento pela Justiça Eleitoral de Carinhanha.