Polícia apreende dois trios elétricos por propaganda eleitoral irregular em Matina

Dois trios elétricos foram apreendidos por agentes do 17º Batalhão de Polícia Militar (17º BPM), na manhã deste domingo (18), em Matina. A ação ocorreu por volta das 8h.

De acordo com a polícia, os trios realizavam propaganda eleitoral irregular, em virtude de terem sido utilizados em duas carreatas na cidade de Matina, o que é vedado pela legislação.

O trio elétrico puxado pelo veículo Volvo/VM 310, PP ANN-1379 foi utilizado no dia 11 de outubro, na carreata organizada pela coligação “Matina feliz de novo”, encabeçada pela candidata a prefeita Olga Gentil de Castro Cardoso.

Esse mesmo trio, foi utilizado no último sábado (17), na carreata da outra coligação denominada “O trabalho não pode parar”, encabeçada pelo candidato a prefeito Otílio de Souza Fernandes.

Ainda conforme a polícia, também foi utilizado irregularmente outro trio elétrico, puxado pelo veículo Caminhão Volvo/FH 400, PP JRR-1694, no evento organizado pelo candidato Otílio, da coligação “O trabalho não pode parar” que ficou estacionado na frente de seu comitê de campanha com o som ligado, como se estivesse realizando uma festa de carnaval, com aglomeração de pessoas acima do permitido pela resolução 030/2020 do TRE, e sem a utilização de máscaras.

Segundo a polícia, as duas coligações violaram o disposto no Artigo 39, parágrafo 10 da Lei 9.504/97 (Lei Eleitoral), bem como o Artigo 15, paragrafo 2° da Resolução 23.610/18 do TSE, que proíbem a utilização de Trios Elétricos em campanhas eleitorais, salvo para sonorização de comícios, vedando a utilização em carreatas, passeatas ou outras manifestações político partidárias em época de campanha eleitoral.

Os dois trios elétricos foram apreendidos e colocados à disposição da justiça eleitoral para serem periciados.

A polícia militar informou ainda que Ministério Público Eleitoral vai ajuizar uma ação, com a finalidade de responsabilizar as duas coligações que concorrem ao pleito eleitoral de 2020 da cidade de Matina, por propaganda eleitoral irregular.

Para o Comandante do 17º Batalhão da Polícia Militar, Ten Cel PM Arthur Mascarenhas, a realização de campanhas com grande aglomeração de pessoas, coloca em risco a saúde pública da população, além de ser um desrespeito à Justiça Eleitoral, e sempre que houver flagrante violação da legislação eleitoral a Policia Militar vai atuar de maneira firme, assegurando a manutenção da democracia de acordo com os parâmetros legais.