17º Batalhão age contra propaganda irregular com paredões de som em Carinhanha e Malhada

Dois paredões de som foram apreendidos por policiais do 17º Batalhão de Polícia Militar (17ºBPM) em Malhada. Em Carinhanha o proprietário de um veículo está sendo procurado para que um mandato de busca  apreensão seja cumprindo. Os proprietários dos equipamentos estavam realizando propaganda eleitoral de forma irregular no entendimento da polícia.

Em Carinhanha, a ordem para apreensão ocorreu após decisão do juiz da 125º Zona Eleitoral, Eldsamir da Silva Mascarenhas, proferida após o comandante do 17ºBPM, Ten. Cel. Arthur Mascarenhas, comunicar notícia de irregularidade em propaganda eleitoral informando sobre a realização de um evento na última segunda-feira (19), em desacordo com as normas sanitárias e eleitoral vigentes. O juiz acatou os argumentos e determinou o procedimento de busca e apreensão no equipamento. (veja a decisão)

Com a decisão da Justiça Eleitoral, policiais militares deslocaram até a residência do dono do paredão, identificado como Edynario Lima dos Santos. No entanto, ele não foi encontrado, ficando o mandado judicial em aberto para posterior apreensão do paredão.

Segundo o comando do 17ºBPM, além da apreensão do equipamento, seu proprietário responderá pelo criminalmente por infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa, e pela contravenção penal de perturbação do sossego, enquanto a coligação partidária responderá perante à justiça por propaganda eleitoral irregular.

O evento foi anunciado nas redes sociais e contou com a sonorização de um equipamento do tipo “Paredão”. O comandante entendeu que a realização de eventos do tipo, sem o mínimo de controle sanitário, está em desconformidade com as medidas vigentes de distanciamento social em decorrência da pandemia, podendo os responsáveis responder criminalmente por infringirem normas destinadas a impedir propagação de doença contagiosa.

O ato considerado propaganda eleitoral irregular aconteceu em favor da coligação “A força do trabalho junto com o povo”, que tem como candidato à reeleição, o atual prefeito de Carinhanha, Geraldo Pereira Costa (Piau), sem comunicação à Polícia Militar, contraindo as normas eleitorais.

Além disso, segundo a polícia, o evento foi realizado em um posto de combustíveis pertencente ao filho do prefeito, Andrey Costa, conhecido como “Negão de Piau”, atraindo centenas de pessoas que ao som de um paredão e de fogos de artifício realizavam atos de propaganda eleitoral irregular.

Na ocasião, o comando de 17º BPM deslocou seis viaturas policiais imediatamente para o local, com a finalidade de encerrar o evento e proceder com a apreensão do paredão por perturbação do sossego público. No entanto, o movimento foi encerrado antes da chegada da Polícia Militar e o equipamento de som não se encontrava mais no local.

Dois paredões apreendidos em Malhada

Nesta sexta-feira (23), dois paredões foram apreendidos em Malhada. A polícia foi informada da realização de evento político com o uso dos equipamentos por volta das 21h. O ato, considerado propaganda eleitoral irregular pela polícia, era promovido em favor do Partido dos Trabalhadores, que tem como candidato a prefeito, Gimmy Everton Mouraria Ramos (Dr. Gimmy).

Imediatamente o Comando do 17º BPM determinou o deslocamento de cinco viaturas para o local para averiguação da situação. Chegando no Município de Malhada, na avenida principal, os policiais encontraram uma aglomeração de centenas de pessoas do partido, que ao som de dois paredões tocando o jingle da campanha do candidato, realizavam propaganda política irregular.

Os policiais procederam com a apreenderam dos dois paredões, conduzindo para a sede da 3ª Cia do 17º BPM em Carinhanha, onde os equipamentos de som ficaram apreendidos à disposição da justiça eleitoral.

Segundo o comando, os dois proprietários dos paredões serão processados pelo crime previsto no Artigo 268 do Código Penal Brasileiro (infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa) e pela contravenção penal de perturbação do sossego.

No último fim de semana, dois trios elétricos foram apreendidos por propaganda irregular em Matina.