Relator no TRE-BA nega recurso de Valda do PT

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) rejeitou o recurso da candidata à prefeitura de Guanambi Valda do PT contra a decisão da Justiça Eleitoral que indeferiu sua candidatura. Na decisão publicada no fim da manhã deste domingo (8), o juiz Roberto Maynard Frank decidiu monocraticamente por manter a sentença e o indeferimento.

A candidata ainda vai poder recorrer mais uma vez da decisão para tentar reverter a situação no plenário do TRE-BA, no entanto, caso o processo não seja julgado até o próximo domingo (8), seus votos aparecerão zerados na totalização das urnas.

Ela pode continuar fazendo campanha, inclusive participar do horário eleitoral gratuito no rádio. Além disso, seu nome aparecerá na urna eletrônica normalmente. Caso o plenário do TRE-BA decida deferir sua candidatura, sua votação será contabilizada, mesmo que posteriormente à eleição, caso contrário, os votos recebidos permanecerão nulos.

Valda teve sua candidatura indeferida por conta de ausência de prestação de contas da campanha eleitoral de 2018, quando concorreu ao cargo de deputada estadual pelo PPL. As contas foram prestadas posteriormente, no entanto, tanto o juiz eleitoral quanto o relator no TRE-BA entenderam que ela não possui quitação eleitoral até 2022 pela ausência na prestação de contas.

A defesa de Valda alegou que houve cerceamento de defesa no processo que julgou suas contas de campanha como não prestadas, pois teria havido regular intimação à candidata e que ela apresentou todos a documentação de forma correta. Estes argumentos já foram rejeitados pelo pedido de liminar formulado pela candidata para suspender os efeitos da decisão que impede sua quitação eleitoral.

“A decisão de hoje foi de ordem monocrática, ou seja, não passou pelo plenário do TRE, e estamos confiantes que reverteremos essa situação, não devo nada a justiça e estou sendo prejudicada por um erro formal do meu antigo partido PPL, que ao ser intimado em meu nome perdeu prazos. Meus adversários políticos sabem que estou na disputa eleitoral e usam de fakenews para confundir nosso povo. Não vou desistir de lutar e usarei de todos os recursos legais para garantir ao nosso povo o direito de escolher uma candidatura popular. Sei que ao final a justiça será estabelecida. Estou na disputa e dia 15 de novembro com a força do povo faremos a diferença na política, com inversão de prioridade, faremos o melhor governo que Guanambi já viu”, disse Valda à Agência Sertão.

O indeferimento da candidatura de Valda não partiu de pedidos de impugnação de candidatos, partidos políticos ou do Ministério Público Eleitoral. A decisão foi iniciativa própria do juiz eleitoral, que entendeu pela situação de não quitação eleitoral da candidata.

Na última quinta-feira (5), a Justiça Eleitoral  publicou a relação de candidatos que estarão relacionadas nas urnas no dia da eleição. Como Valda ainda recorre da decisão que indeferiu sua candidatura, seu nome foi incluído na lista de candidatos aptos.

A candidatura de Valda representou o fim de um hiato de 16 anos de duelos eleitorais em Guanambi. Desde 2004 quando Nilo Coelho, Luiz Carlos e Dr. Vá concorreram ao pleito, apenas dois candidatos concorreram nas eleições sequentes. Também colocou o fim a 20 anos sem candidaturas femininas ao executivo municipal, sendo que a última vez que isso ocorreu foi em 2000, quando a ex-prefeita Sizalta Donato concorreu à reeleição, mas acabou derrota pelo ex-prefeito Ariovaldo Boa Sorte.