O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu dar aval para a licitação da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), sem restrições à participação de atuais concessionárias de ferrovias. Isso permitirá que a concessionária vencedora da concorrência conclua o primeiro trecho da ferrovia, entre Caetité e Ilhéus, e possa criar seu próprio terminal portuário privado na cidade do sul do estado, independentemente de outros terminais já autorizados na região.
A proposta acatada pelo TCU foi apresentada recentemente pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), e foi considerada adequada pelo plenário do órgão, após alterações propostas.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, comemorou a decisão em postagens no Twitter, na tarde desta quarta-feira (11).
Atenção, Bahia: vai ter leilão! Com muita felicidade comunico que a concessão do 1º trecho da Ferrovia Oeste-Leste (#FIOL) está liberada pelo @TCUoficial. Após 12 anos, será o Governo @JairBolsonaro o responsável por destravar o + importante projeto de infraestrutura do estado
— Tarcísio Gomes de Freitas (@tarcisiogdf) November 11, 2020
Em outra postagem, Tarcísio ainda agradeceu ao relator do processo, ministro Aroldo Cedraz, que é baiano, e ao colegiado do TCU “pelas pertinentes contribuições”.
Atenção, Bahia: vai ter leilão! Com muita felicidade comunico que a concessão do 1º trecho da Ferrovia Oeste-Leste (#FIOL) está liberada pelo @TCUoficial. Após 12 anos, será o Governo @JairBolsonaro o responsável por destravar o + importante projeto de infraestrutura do estado
— Tarcísio Gomes de Freitas (@tarcisiogdf) November 11, 2020
Já o treco II, entre Caetité e Barreiras, segue com obras lentas. A expectativa é de que a partir de 2021, mais recursos sejam empenhados para que a obra possa avançar a ponto de ser viabilizada também a concessão deste trecho. O Governo espera conseguir recursos coma antecipação de concessões de outras ferrovias do país.
