Policial

TRE-BA volta a permitir carreatas de campanha na Bahia, mas define restrições

Publicado por
Geovane Santos
Compartilhado

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) voltou atrás na decisão de proibir todos os atos presenciais de campanha, e decidiu, nesta quarta-feira (11), autorizar a realização de carreatas com até três pessoas por veículo, com a participação máxima de 60 carros.

A decisão foi tomada em sessão da Corte eleitoral baiana nesta quarta, pelos juízes eleitorais, após alguns partidos políticos contestarem a resolução assinada pelo presidente do tribunal, desembargador Jatahy Júnior. As demais proibições seguem valendo, inclusive a realização de passeatas.

Entende o caso

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-Ba) proibiu, em todos os 417 municípios baianos, atos de campanha presenciais que violem as normas sanitárias para as Eleições 2020. A nova medida foi apresentada pelo presidente do órgão, desembargador Jatahy Júnior, durante coletiva de imprensa, realizada nesta terça-feira (10).

A suspensão está prevista na Resolução Administrativa Nº 38/2020, que regulamenta o exercício do poder de polícia dos juízes eleitorais. Conforme o normativo, estariam vedados comícios, passeatas, bandeiraços, caminhadas, bicicleatas, cavalgadas, motoatas, carreatas e similares. Também está impedida a distribuição de panfletos, folhetos, adesivos e outros materiais de campanha. De acordo com o presidente do TRE-BA, alguns desses eventos fazem com que as pessoas desrespeitem as normas sanitárias.

Pela Resolução, o candidato, partido ou coligação que descumprirem tais medidas estarão sujeitos à sanção prevista no art. 36, § 3º da Lei nº. 9.504/97 (Lei das Eleições), que é de multa no valor de R$ 5 a R$ 25 mil ou equivalente ao custo da propaganda, se este for maior.

A nova medida foi tomada devido o número de casos ligados à concentração de pessoas em atos de campanha eleitoral no Estado. “Constatamos que em pouco tempo, mais de mil denúncias foram realizadas e cerca de 140 decisões foram emitidas para inibir ou fazer cessar esses atos de aglomerações que afrontam as normas sanitárias. Diante desses números, resolvemos baixar a resolução suspendendo todo ato presencial de campanha, tudo isso para preservar o bem maior que é a saúde e a vida”, afirmou.

Desde que foi lançado pelo TRE-BA no dia 31 de outubro de 2020, até às 12h desta terça (10), o Disque-Aglomeração, canal exclusivo para denúncias ligadas à aglomeração de pessoas em atos de campanha eleitoral no Estado, recebeu 1.135 denúncias de aglomeração, sendo proferidas 132 decisões. Os municípios Mirante e Iguaí apresentaram o maior número de eventos denunciados, com 102 e 101 irregularidades, respectivamente.

Geovane Santos
Publicado por
Geovane Santos

Notícias recentes

Ambulância ficou parcialmente destruída após colidir com cavalo em Brumado

Uma ambulância ficou parcialmente destruída após bater em um cavalo na madrugada desta sexta-feira (21),…

Homem sofreu tentativa de homicídio no bairro Aeroporto Velho em Guanambi

Um homem de 33 anos foi atingido com dois tiros na avenida Castelo Branco, em…

Enem 2022 será aplicado nos dias 13 e 20 de novembro

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) confirmou em portaria publicada…

Policlínica de Brumado realiza processo seletivo com 11 vagas para médicos

A Secretaria de Saúde do Estado (SESAB) abriu processo seletivo para a contratação de profissionais…

Vitória da Conquista fará sua estreia em casa neste sábado pelo Campeonato Baiano

O ECPP Vitória da Conquista vai voltar a campo neste sábado (22) pelo Campeonato Baiano…

Amostra de variante da Omicrôn detectada em Vitória de Conquista foi coletada de bombeiro carioca

Após a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) divulgou um caso de variante Ômicron em…