A Secretaria de Cultura do Estado (Secult) prorrogou as inscrições para o Prêmio Cultura Viva Bahia 2020 até as 23h59 da próxima segunda-feira (16). Voltado aos Pontos e Pontões de Cultura dos 27 territórios de identidade baianos, o prêmio continua com as inscrições online abertas, realizadas a partir do preenchimento de formulário on-line.
Conforme publicado em Diário Oficial nesta quarta-feira (11), o Prêmio Cultura Viva Bahia 2020 teve investimento ampliado para R$ 9.333.334,08 e contemplará, agora, 252 instituições e coletivos culturais com premiação no valor de R$ 37 mil, sendo ao menos nove premiados em cada um dos 27 territórios de identidade.
Com investimento de recursos oriundos da Lei Aldir Blanc, por meio da Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo, o prêmio é um reconhecimento ao importante trabalho desenvolvido por associações e coletivos culturais em toda a Bahia.
Quem pode participar
Podem concorrer ao prêmio Pontos ou Pontões de Cultura, sejam entidades jurídicas sem fins lucrativos ou grupos e coletivos sem constituição jurídica, desde que tenham finalidade cultural, e comprovem atuação na área cultural há pelo menos 24 meses.
Entidades culturais ainda não reconhecidas como Pontos e Pontões de Cultura devem solicitar a Certificação Simplificada de Pontos e Pontões de Cultura neste link. Coletivos informais (sem CNPJ) devem encaminhar a Carta de Autorização de Coletivo Cultural junto com o portfólio no ato da inscrição.
Critérios
A chamada pública premiará os 252 melhores planos de trabalhos apresentados pelos Pontos e Pontões de Cultura, que irão compor o Banco de Propostas de Ações Culturais e ficarão disponíveis gratuitamente para serem utilizadas em ações futuras da Secult, por grupos e/ou entidades culturais do estado. Os planos de trabalho devem ter orçamento máximo de R$ 220 mil, prazo mínimo de execução de 12 meses e máximo de 24 meses.
Além disso, os planos devem propor atividades que possam ser executados virtualmente, presencialmente – respeitando os protocolos sanitárias – ou, ainda, atividades híbridas que mesclem ambas as modalidades. O modelo do plano de trabalho, assim como os documentos que devem ser encaminhados no momento da inscrição estão disponíveis nos anexos do edital.
O Prêmio Cultura Viva Bahia 2020 é um dos oito editais lançados pela Secult dentro do Programa Aldir Blanc Bahia, que tem investimento total de R$ 50.761.683,10. Eventuais dúvidas sobre o edital devem ser encaminhadas por e-mail a culturavivabahia2020@cultura.ba.gov, ou ainda pelo telefone (71) 9688-1460.
Programa Aldir Blanc Bahia
Criado para a efetivação das ações emergenciais de apoio ao setor cultural, o Programa Aldir Blanc Bahia (PABB) visa cumprir os incisos I e III da Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020) e suas regulamentações federal e estadual. As ações são a transferência da renda emergencial para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura, e a realização de chamadas públicas e concessão de prêmios.
O PABB tem execução pelo Governo do Estado, por meio da Secult, geridas por meio da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura e do Centro de Culturas Populares e Identitárias, e unidades vinculadas: Fundação Cultural do Estado da Bahia, Fundação Pedro Calmon, Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural.
Fonte: Ascom/Secult