Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreenderam equipamentos eletrônicos e receptadores digitais de TV durante fiscalização na noite desta quarta-feira (09), no KM 800 da BR-242, em Barreiras, no Oeste Baiano.
Segundo a PRF, foi dada ordem de parada a um ônibus de turismo que seguia de São Bernardo dos Campos (SP) com destino a Fortaleza (CE) e, durante os procedimentos de fiscalização, foram encontrados eletrônicos e receptadores digitais de TV, perfazendo 64 (sessenta e quatro) itens.
Todo o material estava acondicionado em caixas e compartimentado dentro do ônibus sem qualquer documentação comprobatória. Os produtos seriam entregues na cidade de São Raimundo Nonato (PI).
O responsável pelos produtos foi identificado e aos policiais ele relatou que adquiriu as mercadorias no Paraguai.
De acordo com a PRF, esses produtos falsificados são muitas vezes revendidos em lojas e no mercado informal como sendo originais. O consumidor que compra a mercadoria é lesado financeiramente e também corre riscos ao utilizar um produto que não segue os critérios de qualidade.
Diante das circunstâncias, todo o material apreendido será encaminhado a Secretaria Estadual da Fazenda para as tratativas.
O responsável pelo material deve responder pelo crime de Descaminho, ato de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria, representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país.
Via Agência PRF