MP denuncia fraude em cota de gênero nas eleições de Vitória da Conquista

O Ministério Público eleitoral apresentou à Justiça uma ação de investigação judicial eleitoral, na qual denuncia suposta fraude na cota de gênero, por parte do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), durante as eleições realizadas no município de Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia. A informação foi divulgada pelo Ministério Público Estadual (MP-BA), na quinta-feira (17).

O G1 entrou em contato com Rogério Tadeu da Luz, presidente do PRTB na Bahia, que afirmou que o PRTB é um partido legalista. “Tudo que a gente faz é dentro da legalidade”, falou.

De acordo com o MP-BA, teria ocorrido na cidade a candidatura fictícia de duas mulheres que supostamente disputariam o cargo de vereadora mas que, na verdade, serviram apenas para cumprir a cota de gênero, que determina percentual mínimo de 30% de mulheres candidatas por partido.

Na ação, o MP solicitou ainda a inelegibilidade de 25 pessoas e a cassação dos diplomas/registros dos candidatos eleitos pelo partido na cidade.

Segundo o promotor de Justiça José Junseira Oliveira, Jaqueline Rocha Santos e Fabiana Lima Lopes tiveram seus registros de candidatura deferidos pela Justiça Eleitoral para concorrer ao cargo de vereadora, mas, conforme apurado pelo promotor, elas não tinham a intenção real de concorrer.

Ele ainda constatou que os esposos de Jaqueline Santos e Fabiana Lopes também foram candidatos ao cargo e que as duas não pediram votos para si, nem fizeram menção à própria candidatura nas redes sociais. “Nas redes sociais delas, há somente propaganda eleitoral dos maridos”, confirme afirmou o promotor.

José Junseira Oliveira destaca ainda que elas não fizeram prestação parcial de contas e não tiveram um voto sequer, nem mesmo os delas.

O promotor destacou que, caso não tivesse ocorrido o registro das duas candidatas, o PRTB não teria podido participar das eleições, por causa da cota de gênero. Isso, segundo diz promotor na ação, aponta para um caso de abuso de poder político-partidário.