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O Governo da Bahia reconheceu estado de emergência nos municípios de Muquém do São Francisco, Buritirama e Igaporã.
As homologações dos decretos municipais foram publicadas no Diário Oficial (DOE) desta terça-feira (5), considerando os danos decorrentes da estiagem, que afeta as atividades econômicas e atinge a população dessas cidades.
A medida em Muquém e Buritirama é válida por 180 dias. Já em Igaporã, o decreto tem validade de 60 dias. Por conta dos decretos, ao longo desses períodos estabelecidos, as gestões municipais poderão realizar compras e contratar serviços relacionados à situação com dispensa de licitação.
Esta postagem foi publicada em 6 de janeiro de 2021 16:05
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