Prefeitura de Guanambi cria comitê para minimizar efeitos na economia municipal

Por meio de um decreto publicado na edição desta quinta-feira (4) do Diário Oficial do Município de Guanambi, o prefeito Nilo Coelho (DEM) criou um comitê para discutir estratégias para minimizar os efeitos da pandemia do coronavírus sob a economia municipal.

O comitê econômico será composto pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, representada pelo secretário, Fabrício Lopes, pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Guanambi-BA (CDL-Guanambi), representada pela presidente Alvisa Prates Mendes, pela Associação dos Industriários de Guanambi-BA – representada pelo empresário Ariston Neves Santos Júnior, pelo Sebrae, representado pelo gestor Ridson Salomé Sales e pelo Observatório UniFG do Semiárido Nordestino, representado por Georgheton Melo Nogueira.

Segundo o decreto, o comitê vai auxiliar o Comitê de Saúde na tomada de decisões que possam impactar o setor econômico local, sendo ouvido previamente antes de todas as medidas tomadas pela gestão municipal, com direito a voto, cuja presença de pelo menos 1 (um) membro é obrigatória nas reuniões e/ou audiências coletivas promovidas pela prefeitura em relação à pandemia.

O comitê ficará responsável por propor um plano de mapeamento e zoneamento das atividades econômicas no município, levando em consideração as peculiaridades de cada setor, como atividade que exerce, localização, potencial de aglomeração e grau de sujeição às medidas restritivas de funcionamento, de acordo as regras sanitárias de prevenção da Covi-19.

Com base no plano de mapeamento  zoneamento, o poder público municipal irá elabora um plano específico de funcionamento do comércio submetido as regras sanitárias durante a pandemia, seja para fechamento ou abertura, porém de forma gradativa e escalonada, visando atenuar o impacto econômico por eventuais medidas restritivas que forem adotadas.

O comitê econômico também deve levar à administração municipal alternativas de auxílio à fiscalização da Vigilância Sanitária e de planos de fiscalização colaborativa do setor econômico, com a disponibilização da estrutura de alcance massivo das entidades representadas pelos seus membros, como canais de contato telefônico, redes sociais e mala direta, para conscientização social da importância do distanciamento social e não aglomeração.

Outra atribuição do comitê é  de elaborar sugestões para diminuição do impacto econômico às atividades econômicas do município, tanto na esfera tributária como de fomento às atividades econômicas do microempresário, pequeno empresário e microempreendedor individual, sem prejuízo na elaboração de pautas que visem atender a todo comércio local sem restrição de enquadramento empresarial.