As cidades baianas de Bom Jesus da Lapa e Mortugaba tiveram a situação de emergência reconhecidas pelo Governo do Estado, nesta terça-feira (8). A informação foi divulgada por meio de um decreto do governador Rui Costa, publicado nesta edição do Diário Oficial do Estado (DOE).
De acordo com documento, as cidades estão sofrendo “de fatores anormais e adversos decorrentes da longa estiagem”, como a falta de chuva, que tem secado “grande parte dos mananciais que fornecem água potável às comunidades rurais, distritos e cidades”. Por conta disso, a medida vale pelo prazo de 180 dias.
A ação é necessária principalmente porque a falta de chuva está afetando as atividades econômicas dos moradores dos municípios.
Na vigência dos decretos, as prefeituras podem contratar obras e serviços sem necessidade de licitação. As aquisições, no entanto, precisam atender aos propósitos de minimizar os problemas apontados e dentro do período estabelecido. Para serviços, os gastos podem ser de até R$ 17,6 mil e para obras, R$ 33 mil.
