Uma mulher denunciada pela prática de crime de intolerância religiosa teve sua condenação confirmada, em segunda instância, no Tribunal de Justiça da Bahia. Segundo o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Edneide Santos de Jesus terá que prestar serviços à comunidade e se apresentar mensalmente à Justiça.

Ainda segundo o órgão, essa foi a primeira confirmação de condenação em segunda instância na Bahia por crime de intolerância religiosa. Edneide Santos foi denunciada em 2015 pelo Ministério Público estadual acusada de praticar discriminação religiosa contra a ialorixá Mildredes Dias Ferreira, Mãe de Santo do Terreiro Oyá Denã, que morreu há seis anos.

Segundo o acórdão, ela hostilizava a ialorixá e religiosos em sucessivos abusos racistas e foi condenada pela prática do crime de racismo, na forma de preconceito religioso, tipificado no art. 20, da Lei 7.716/1989. O MP-BA sustenta que Edneide Santos não somente utilizava palavras depreciativas referentes à religião com a intenção de ofender a honra de vítima específica mas, segundo a denúncia, “tratava-se de verdadeira prática, induzimento e incitação ao preconceito e intolerância religiosa, uma vez que os ofendidos seriam toda a coletividade praticante do candomblé”.

Na sentença, o Tribunal de Justiça da Bahia decidiu que “a conduta representa injustificável menosprezo e preconceito dirigido, intencionadamente, contra toda a coletividade praticante do candomblé, havendo suficiente comprovação de que as expressões utilizadas pela apelante, tais como “sai satanás” (sic), “queima satanás” (sic), implicam na exortação de indiscutível carga negativa quanto à referida religião de matriz africana”.