Nos cinco primeiros meses de 2021, a cidade de Vitória da Conquista registrou 817 ocorrências de violência doméstica, 2.018 inquéritos repassados ao judiciário e 319 pedidos de medidas protetivas. Os números são altíssimos comparado ao mesmo período de 2020.
No ano passado, foram 513 casos enviados ao judiciário e 174 pedidos de medidas protetivas. Além disso, o Centro de Referência da Mulher Albertina Vasconcelos (Crav) no primeiro trimestre de 2021, acolheu 63 mulheres e realizou 504 atendimentos.
Pesquisadoras da Universidade Federal do ABC (UFABC) e integrantes da Rede Brasileira de Mulheres Cientistas (RBMC), afirmam que o aumento do feminicídio e das concessões das medidas protetivas são fortes indicadores de subnotificação dos casos de violência contra as mulheres, além do próprio fenômeno da violência doméstica.
A RBMC considera que a residência continua sendo o lugar mais perigoso. Praticamente metade dos casos de violência aconteceu dentro de casa, e 73% dos agressores eram íntimos das vítimas. Maridos ou namorados em primeiro lugar, seguidos de ex-maridos ou ex-namorados, pais ou mães, padrastos ou madrastas e mesmo filhos e filhas.
Outra preocupação dos órgãos competentes em combate a violência doméstica no Brasil é que a violência contra à mulher mantém padrões antigos, mas agravados pela pandemia do coronavírus, que conseguiu tornar o ambiente doméstico um lugar ainda mais hostil.
Durante uma reportagem para a TV Sudoeste, a delegada titular da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM), Gabriela Garrido, alertou para que as mulheres vítimas de violência denunciem o companheiro já no primeiro ato de ameaça.
Em Vitória da Conquista a DEAM funciona dentro do Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), localizado na rua Humberto Martins de Campos, nº 205, bairro Jurema. O telefone para contato é o (77) 3425-8369.
Número de atendimentos do Crav caiu no início da pandemia
Segundo relatório de atendimento do serviço do Crav, em 2017 foram realizados 1.825 atendimentos, sendo 184 novos acolhimentos. Esse número subiu em 2018 para 1.872 atendimentos, sendo 234 novos acolhimentos.
Já em 2019, os números continuaram aumentando, chegando a 2.514 atendimentos e 295 novos acolhimentos. Em 2020, segundo informações atualizadas pelo serviço, o número de atendimento e pessoas acolhidas diminui – foram acolhidas 208 mulheres na unidade, totalizando 1.822 atendimentos durante todo ano.
Em 2020, a pandemia provocou grande preocupação com a saúde. Mas também deu causa ao aumento da violência sofrida pelas mulheres. Nesse sentido, o Governo Federal publicou a Lei 14.022/2020, estabelecendo como serviços essenciais os setores públicos relacionados ao atendimento à mulher em situação de violência.
Vítimas de violência doméstica podem solicitar medida protetiva na nova Delegacia Digital
Desde agosto de 2020, mulheres vítimas de violência doméstica podem solicitar medida protetiva e registrar os crimes através da nova Delegacia Digital da Polícia Civil. Com a ampliação da plataforma da Secretaria da Segurança Pública (SSP), também podem ser registrados casos de violência contra a criança e o adolescente, contra o idoso, de estelionato, intolerância religiosa, ataque via redes sociais, racismo, homofobia, roubo, ameaça, furto entre outros delitos.
No site www.delegaciadigital.ssp.ba.gov.br, a vítima iniciará o processo de registro. Um atalho (link) também ficará disponível no portal da SSP. Na sequência, aparecerá uma página com as instruções de uso e também o alerta de que falsa comunicação é crime. Em seguida a vítima colocará seus dados pessoais e relatará o caso. Confira mais.
