Aniversariante e convidados foram multados em R$ 500 cada por aglomeração em Guanambi

Uma festa de aniversário foi interrompida pela Vigilância Sanitária de Guanambi e pela Polícia Militar na noite da última sexta-feira (19). O desrespeito aos decretos com medidas para tentar frear o coronavírus ocorreu no bairro Brasília.

Segundo nota divulgada pela prefeitura, a ação conjunta ocorreu após denuncia de moradores vizinhos do local onde ocorria a festa.

Na ocasião, todos os presentes na festa foram multados em R$ 500 cada, com base no decreto publicado na quinta-feira (17), que estabelece a punição para quem descumprir as normas. Não foi informado quantas pessoas participavam do aniversário.

A adoção das multas para quem promove e participa de aglomerações foi adotada na região pela primeira vez no município de Iuiu, na semana passada, antes de ser copiada pela Prefeitura de Guanambi. Nos primeiros dias, três multas foram aplicadas na cidade e na zona rural. Assim como em Guanambi, a regra prevê a multiplicação do valor pelo número de reincidências.

A fixação dos valores será determinada pela administração pública à luz da análise do caso concreto observando a capacidade econômica do infrator (imóvel), a gravidade da falta cometida considerando-se a quantidade de pessoas e a reincidência do infrator.

Os valores arrecadados pela Administração Pública a título de multa serão utilizados para a aquisição de cestas básicas revertidas em favor das famílias residentes neste município que se encontrem em situação de vulnerabilidade e distribuídas pela Secretaria de Assistência Social.

A Vigilância Sanitária recebe denúncias pelos números (9 9961-4362 ou 9 9976-2072, e a Polícia Militar pelo 190. Além do decreto municipal da última quinta-feira, o Governo do Estado também editou um decreto, proibindo a venda de bebidas alcoólicas e o funcionamento de academias, restaurantes e lanchonetes.