Situação de emergência em Caetité foi reconhecida pela Defesa Civil Nacional

Caetité teve a situação de emergência reconhecida por conta da estiagem pela  Defesa Civil Nacional. O município já havia decretado a situação em maio por conta da pouca disponibilidade de água, sobretudo na zona rural.

Em portaria do Governo Federal, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (2), 14 municípios tiverem a situação reconhecida pelo mesmo problema. Além de Caetité, foram incluídos os municípios de Jaguaretama, Mombaça e Quixadá, no Ceará; Honório Serpa e São José das Palmeiras, no Paraná; Campo Redondo, Coronel Ezequiel e Jardim do Seridó, no Rio Grande do Norte; Rio dos Índios e Trindade do Sul, no Rio Grande do Sul; Entre Rios, Formosa do Sul e Galvão, em Santa Catarina.

Além disso, as cidades de Beruri, Fonte Boa e Careiro da Várzea, no Amazonas, obtiveram reconhecimento federal de situação de emergência devido às inundações que atingem o estado.

Na região de Guanambi já são vários municípios com situação de emergencia reconhecida pela Defesa Civil Nacional. Em junho, os decretos de emergência de Bom Jesus da Lapa, Caculé, Iuiú, Palmas de Monte Alto e Pindaí foram reconhecidos a nível federal.

Acesso a recursos

Após a publicação do reconhecimento federal por meio de Portaria no DOU, o estado ou o município pode solicitar recursos para atendimento à população atingida, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.

Com base nas informações enviadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.

Confira as portarias do Diário Oficial da União:

Portaria nº 1.353, de 1º de julho de 2021
Portaria nº 1.354, de 1º de julho de 2021