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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu pela primeira vez na história nesta quinta-feira (8) que o plano de saúde individual vai ficar mais barato. Com a decisão, a agência prevê uma queda de 8,19% nos contratos para 8,1 milhões de beneficiários até abril de 2022.
O percentual negativo de reajuste não vale para planos de saúde coletivos, como os empresariais, e os por adesão, em que os consumidores contratam em grupo.
Segunda a ANS, as operadoras de saúde que operam planos coletivos “costumam seguir os reajustes feitos pelos planos individuais”, embora não tenham esse vínculo.
“Foi uma medida justa visto que houve redução de atendimento em 2020. Nosso objetivo é promover a defesa do interesse público”, afirmou Rogério Scarabel Barbosa, diretor da ANS.
De acordo com Paulo Rebello, diretor da ANS, a decisão se deve à queda de 82% para 74% no uso de serviços médicos pelos usuários no ano passado, como cirurgias e exames.
Apenas as consultas médicas, por exemplo, registraram um recuo de 25% nas ocorrências em 2020, em relação a 2019, informou a agência, em reunião virtual aberta.
Segundo a ANS, a queda na sinistralidade ocorreu pelo isolamento social imposto pela pandemia. Rebello destacou que, apesar do aumento de gastos com internações e procedimentos realizados pela Covid-19, os planos reduziram seus gastos com consultas e atendimentos ambulatoriais.
Em nota, a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) afirmou que o reajuste negativo pode “condenar permanentemente a existência das operadoras de saúde e a continuidade dos planos”.
A entidade também disse que a realidade deste ano é “completamente inversa” à do ano passado, uma vez que a segunda onda da pandemia foi bem mais intensa do que a primeira, “o que impactará fortemente no reajuste de 2022”.
No final do ano passado, a ANS determinou que os planos de saúde deveriam reajustar os valores de 2020 de forma diluída em 12 meses, a partir de janeiro deste ano.
O órgão havia determinado, em agosto, a suspensão das correções de valores pagos pelos beneficiários por 120 dias, em virtude da pandemia do novo coronavírus.
Na época, segundo o G1, a Diretoria Colegiada da ANS estipulou que as mensalidades poderiam ser reajustadas, mas as operadoras deveriam discriminar a cobrança de forma detalhadas nos boletos.
Nesta quinta-feira (8), a ANS afirmou que no ano passado ainda não tinha contabilizado a queda de custos e a recomposição de 2020.
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