A Coelba informou que dará continuidade nas ações de ordenamento de fiação na Bahia e realizará, na segunda quinzena de agosto, operações em sete municípios das regiões Oeste, Sudoeste e Centro Oeste do Estado.
A iniciativa tem como principal objetivo identificar e remover os cabos das empresas de telefonia e internet clandestinas, que oferecem risco à segurança da população e ao fornecimento de energia das localidades.
A operação irá vistoriar cerca de 50 ruas e avenidas dos municípios de Vitória da Conquista, Piripá, Palmas de Monte Alto, Lagoa Real, Jacaraci, Condeúba e Calculé. Somente no primeiro semestre de 2021, a Coelba fiscalizou aproximadamente dois mil postes na região, removendo 8,6 toneladas de cabos que estavam irregulares nos ativos da distribuidora.
Nas regiões em que acontecerão a ação, apenas nove empresas de telecomunicação estão com a situação cadastral em dia com a Coelba. As operadoras de telefonia e internet que, por algum motivo, ainda não possuem cadastro, mas compartilham os postes da distribuidora de maneira clandestina devem procurar os canais de atendimento da concessionária para regularizarem a situação e continuarem oferecendo o serviço aos seus clientes.
Segundo a Coelba, o compartilhamento dos postes com as empresas de telefonia, internet e TV a cabo é determinado pelas Resoluções Conjuntas 001/1999 e 002/2001, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e Agência Nacional do Petróleo (ANP), 004/2014 da Aneel e Anatel e 797/2017, da Aneel. De acordo com as Resoluções, as empresas que utilizam os postes precisam estar regularizadas e atender à normas técnicas e comerciais específicas.
Ainda de acordo com companhia, os contratos celebrados entre a Coelba e as empresas usuárias dos postes explicitam detalhadamente todas as obrigações das partes, dentre elas a responsabilidade pela manutenção e fiscalização das redes por parte das respectivas empresas que utilizam os postes. Ou seja, cada empresa é responsável pela fiscalização e manutenção da rede que lhe pertence.